Bocão Ed. 1335

FELIZ ANO NOVO
É hora de receber o Ano Novo com alegria e esperança no coração. De deixar o ruim no passado, e abraçar o futuro com otimismo. Vamos fazer desta virada de ano um recomeço de tudo que é bom. Um renovar de sentimentos positivos, e um renascer de velhos sonhos. Desejo muita felicidade para este ano de 2021. Que sejam 365 dias de realizações, sucesso e muita prosperidade. Feliz Ano Novo!

RECEITA FEDERAL
A Portaria nº 5.018/20 estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes realizado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A indicação de que trata esta Portaria será realizada com base nas informações de que a RFB dispuser no momento da formalização da relação final das pessoas jurídicas sujeitas ao monitoramento.

RECEITA FEDERAL 2
A RFB poderá estabelecer indicadores, metas, critérios de seleção, jurisdição e formas de controle e avaliação específicos para processos de trabalho ou atividades relacionados às pessoas jurídicas.

RECEITA FEDERAL 3
Será indicada para o monitoramento diferenciado a pessoa jurídica que tenha: informado receita bruta anual maior ou igual a R$ 250.000.000,00 na escrituração contábil Fiscal (ECF). Declarado débitos cuja soma seja maior ou igual a R$ 30.000.000,00 na Declaração de Débitos e créditos tributários Federais (DCTF).

RECEITA FEDERAL 4
Declarado débitos cuja soma seja maior ou igual a R$ 30.000.000,00 na Declaração de Débitos e créditos tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTF ou na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP)).

EQUIPE
O prefeito Nélio Aguiar conseguiu montar o secretariado com técnicos para iniciar seu segundo governo. O povo espera que esses especialistas usem procedimentos técnicos e não políticos. Pelo que acompanhamos no primeiro mandato, o prefeito não é centralizador, porém, exerce com maestria a cobrança por responsabilidade. Assim, a Pérola do Tapajós será capaz de alçar voos maiores.

FGTS X PIX
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser recolhido por meio do Pix a partir de 2021, anunciou na noite da última terça-feira (22/12) o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central (BC), João Manoel Pinho de Mello.

FGTS X PIX 2
Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, Mello disse que o BC fechou acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento por meio do novo sistema.

FGTS X PIX 3
Segundo o diretor do BC, a novidade será lançada junto com o FGTS Digital. A nova plataforma pretende centralizar a apuração, a cobrança, o recolhimento e o lançamento das contribuições para o Fundo de Garantia.

FGTS X PIX 4
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o novo sistema reduzirá custos para as empresas. Isso porque os empregadores deixarão de emitir cerca de 70 milhões de guias de recolhimento por ano e poderão acompanhar digitalmente o pagamento e a destinação das contribuições.

POLÍCIA CIVIL
Em contato com um líder comunitário, ele pediu que sugerisse ao Superintendente Jamil que analise a possibilidade de implantar uma delegacia no Lago Grande, que atenda toda aquela região. Esse líder informa que o poder não pode ficar na responsabilidade da Polícia Militar.

POLÍCIA CIVIL 2
Segundo o líder, as licenças de eventos devem ser de responsabilidade da Polícia Civil e não da Polícia Militar e que deve ser respeitado o valor aplicado pela Polícia Civil sem que a Polícia Militar interfira. Era bom que alguém da Polícia Civil ou Polícia Militar investigassem junto aos organizadores dos eventos o que está acontecendo com as taxas cobradas. O comandante da Polícia Militar deve levantar possíveis irregularidades.

POLÍCIA CIVIL 3
A Polícia Civil de Santarém está se destacando sobre o comando do Superintendente Jamil pelo excelente trabalho de campo. Polícia atuante e dedicada no trabalho de investigação. Segundo uma fonte de Belém, os policiais de Santarém são os que estão realizando melhor trabalho no Estado. Se fala em Belém sobre a transferência de alguns policiais de Santarém para integrar o grupo de inteligência.

PERIGO NO PORTO
Indignado, um leitor da coluna encaminhou sua reclamação quanto a balbúrdia que se tornou o Porto do DER, na grande área da Prainha. Disse ele: “Abuso dos caminhões de abastecimento de combustível que abastecem os postos flutuantes, desrespeitando os passageiros em plena hora de embarque de cargas e passageiros, sem os cuidados necessários e sem a mínima segurança e que isso é uma coisa extremamente grave. Já que não existe nenhum porto apropriado, deveria haver pelo menos uma hora desde que não seja a hora em que está se fazendo embarque e desembarque de passageiros e de cargas.”

PERIGO NO PORTO 2
“É uma coisa que tem que ser vista pelas autoridades, principalmente pela SEMMA, MP, enfim, pela própria organização portuária. Todos os dias está acontecendo isso, é uma rotina, uma denúncia que precisa ser verificada pelas autoridades, antes que uma tragédia ocorra. O abastecimento poderia ocorrer à noite, uma vez que é perfeitamente previsível a demanda diária deles, até que se destine um lugar seguro para esse tipo de operação”.

Por: Edmundo Baía Jr.