Investigações sobre violência no campo não avançam no país

As investigações sobre assassinatos no campo em 2019 não tiveram muitos progressos desde seu início. Um levantamento feito pela ONG Repórter Brasil, com base em relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostra que 19 dos 31 casos (61%) não foram concluídos. Em nove deles (29%), as investigações estão paradas.

Dez desses casos (32%) já encerraram a fase de inquérito policial e estão aguardando julgamento. Um outro está com o Ministério Público. Apenas um é tido como encerrado: um indígena amapaense que teria morrido afogado, conforme apuração do MP e da polícia — mas a família da vítima contesta essa versão, alegando que foram encontradas lesões em seu corpo.

Muitas das investigações restantes ainda não encontraram pistas. Há ainda situações de precariedade das polícias, como no caso em que o assassinato não teve boletim de ocorrência, ou mesmo outro no qual a delegacia sequer tinha delegado.

A maioria dos casos está relacionada a disputas por terras (12 deles, ou 39%), defesa de territórios indígenas (29%) e defesa do meio ambiente (16%). Mas existem existem ocorrências envolvendo questões trabalhistas (9,7%) e até mesmo um crime de ódio — o atropelamento de um idoso sem-terra.

Dentre as vítimas, 27 (87%) eram moradores da Amazônia legal, 12 deles do Pará. 11 eram sem-terra ou ligados à causa, sendo sete deles líderes do movimento. Nove eram indígenas ou ativistas relacionados, incluindo um servidor da Funai. Também foram mortos três ambientalistas e três trabalhadores rurais. A maioria era de homens menores de 45 anos.

Foram presos preventivamente suspeitos de sete dos assassinatos, em sua maioria fazendeiros e seus seguranças, além de grileiros, madeireiros e caçadores. Em quatro deles, houve soltura. Um padrão é a brutalidade das mortes: uma ambientalista baiana foi amarrada, estrangulada, esfaqueada e levou um tiro na cabeça; muitos foram ameaçados antes de suas mortes; seis casos se referem à chacina de Baião, no Pará.

De acordo com a CPT, os conflitos no campo cresceram 23% de 2018 para 2019, um recorde dos últimos cinco anos.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

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