Conflito iminente – Aumenta tensão entre garimpeiros e indígenas em Jacareacanga
No dia 20 de março o Ministério Público Federal (MPF) divulgou imagens que mostram a necessidade de as forças federais intervirem urgentemente na contenção do avanço da invasão de garimpeiros na região do igarapé Baunilha, em Jacareacanga, no oeste do Pará, dentro do território do povo indígena Munduruku.
A região do igarapé Baunilha é a porta de entrada para a bacia do rio Cururu, que impacta diretamente a aldeia Missão São Francisco. Os indígenas Munduruku consideram que a destruição da bacia do rio Cururu pela mineração ilegal pode significar o fim da vida indígena na região.
Por causa dessa invasão garimpeira, os conflitos na região de Jacareacanga vêm se agravando desde o dia 14 de março, quando houve a entrada na área de grande número de pás-carregadeiras. Também foi filmado um helicóptero sobrevoando a área. Segundo o MPF, a suspeita é que o helicóptero esteja servindo para apoio e escolta dos garimpeiros ilegais.
Há anos o MPF cobra das autoridades medidas para barrar essa invasão garimpeira, e reiterou esse pedido em ação ajuizada em 2020. No último dia 16, o MPF divulgou novo pedido para atuação urgente de forças federais, mas até agora não houve resposta a esse pedido de atuação urgente.
Indígenas Munduruku também divulgaram fotos da tentativa que fizeram no dia 17 de março de barrar a entrada do garimpo ilegal. A discussão com os garimpeiros ilegais não gerou resultados. Um vídeo feito no dia 19 mostra um grupo armado, formado por garimpeiros ilegais e por uma minoria indígena por eles aliciada, impedindo indígenas de desembarcarem na área. Na gravação é possível ver que quando o grupo armado percebe que está sendo filmado, se afasta. Segundo os indígenas Munduruku que tentaram desembarcar, todos os garimpeiros e indígenas aliciados possuíam armas.
IMPROBIDADE PELO DESCASO E OMISSÃO DE AUTORIDADES
Após esses fatos, o Ministério Público Federal (MPF) abriu na segunda-feira (22) apuração sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira em terras dos indígenas Munduruku, no sudoeste do Pará. Apesar de cobranças que os indígenas e o MPF vêm fazendo nos últimos anos sobre a necessidade de o poder público combater a ilegalidade, o tema vem sendo tratado com descaso e omissão, considera o MPF.
Os primeiros alertas dos indígenas e do MPF foram divulgados em 2012. Nos últimos anos o problema piorou, e o MPF expediu recomendação em 2017, e ajuizou ação em 2018. A ação provocou a realização de operação, mas, apesar de recomendação do MPF, o combate não continuou.
Em junho de 2020 o MPF voltou a ajuizar ação. Dois meses depois chegou a ser iniciada uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa. As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.
Além de instaurar notícia de fato para apuração de improbidade administrativa por parte das autoridades responsáveis pelo combate ao garimpo ilegal, também na mesma data o MPF instaurou notícia de fato para verificação da ocorrência de dano coletivo aos indígenas porque os criminosos falsificam os registros dos resultados para dar a aparência que a mineração ocorreu em lavras legalizadas fora de áreas indígenas, e as compensações financeiras aos municípios são calculadas com base nessas informações falsas. (Com informações do MPF)
Por Thays Cunha
RG 15 / O Impacto
