Bocão Ed. 1352

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
Assim como a PGFN procurou regulamentar diversas modalidades de transação tributária, em razão da crise econômica e da dinâmica do mercado ocasionada pela pandemia da COVID-19, está sendo preparada uma ofensiva em face dos devedores que tiveram impactos positivos em seus resultados empresariais (ou seja, experimentaram aumento de faturamento, lucros e expansão em plena pandemia) e, ainda assim, não promoveram a regularização de seus tributos.

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA 2
Nada mais justo. Se aqueles que comprovaram impactos econômicos sofridos pela pandemia tiveram a oportunidade de regularizar, com descontos proporcionais e personalizados, os seus débitos, não serão aqueles que alavancaram na pandemia que passarão ilesos às garras do Leão. Para esse grupo de empresas inadimplentes, além da não concessão de descontos em seus parcelamentos, os prazos serão menores e as garantias para a negociação do parcelamento serão mais rígidas. A justiça fiscal agradece!

SEM MÁSCARA
Recebi uma foto onde consta uma funcionária da prefeitura de Placas acompanhando pacientes no Hospital Regional sem máscara. Os pacientes são do município de Placas. A irresponsabilidade é tão grande que só colocou a máscara quando entrou no hospital, no translado dos pacientes da casa de apoio. E na residência onde eles estão hospedados também vai sem a máscara. É muita falta de respeito. Eu tenho a foto.

SEM MÁSCARA 2
É bom lembrar aos funcionários que ela transita por todos os hospitais e casa de apoio, então é obrigada a usar máscara. Ficam os questionamentos: qual a qualidade do serviço oferecido?Qual a segurança que o serviço de acolhimento da prefeitura de Placas oferece aos seus pacientes em tratamento fora de domicílio, já que o aumento considerado de transmissão do vírus da COVID-19 é por falta de cuidado?

CESTA E ARAPEMÃ
Foi encaminhada ao Prefeito Nélio uma mensagem, como segue: “Boa tarde, me diga uma coisa, essas cestas que estão vindo pras comunidades, de onde são? Porque aqui pro Arapemã vieram segunda-feira, mas ainda não entregaram pra ninguém, porque eles só entregam se as pessoas forem sócias ou se estiverem quites, ou então se pagarem 20 reais. E aqui, Prefeito, nem todas as famílias são sócias, mas todos estão precisando, principalmente agora que a água tá muito grande, metade da nossa casa já foi pro fundo e nós estamos sem condições pra tudo. Me responda”.

NOVELA DA UFOPA
A novela vale a pena ver de novo parece que vai passar novamente entre a UFOPA e a MAZ, que vem a ser a empresa de construção civil que ganhou a licitação na modalidade concorrência n.º 001/2012, e que ensejou o contrato n.º 017∕2013 para fim de prestar os serviços de execução da Obra de Construção do Bloco Modular Padrão Campus Tapajós.

NOVELA DA UFOPA 2
A empresa, na época da reitoria anterior, sob o comando da Professora Raimunda Monteiro, já tinha entrado com a ação para paralisar a obra e fosse medido o que foi executado através de perícia judicial, isso no ano de 2017. Porém, com a eleição do novo Reitor, professor Hugo Alex Diniz, se chegou a um acordo homologado pela Justiça Federal de Santarém, onde não foi necessária a perícia. Agora, pelos mesmos problemas, a UFOPA e a empresa MAZ não estão se entendendo.

NOVELA DA UFOPA 3
A empresa reclama que na atual administração, além de a MAZ ver os seus contratos diminuírem por força de aditivo que teve que assinar no final do ano de 2020, a UFOPA, por falta de pagamentos e medições no período de março a novembro no ano de 2020, acarretou problemas irreparáveis para a empresa e seus funcionários, inclusive durante o período da pandemia.

NOVELA DA UFOPA 4
O que já seria de direito a dilatação do prazo para a entrega da obra e a consequente correção dos valores contratuais. Também foi imposto um termo aditivo datado da véspera do Natal do ano passado, em que a empresa se viu prejudicada pela redução do valor real constante de sua proposta. A reclamação da empresa não fica apenas na falta de pagamentos.

NOVELA DA UFOPA 5
Ela aduz que foi contratada para executar as 4 (quatro) etapas da obra e pelo descumprimento do cronograma apresentado, alegando falta de recursos, reduziu inesperadamente para apenas duas etapa, causando muitas demissões de muitos de seus colaboradores. Portanto, a empresa se não resolver administrativamente, objetivará na via judicial buscar os prejuízos incalculáveis causado pela atual administração da UFOPA que se nega a medir o que foi realizado pela empresa e pagar pelos serviços executados.

NOVELA DA UFOPA 6
Apesar de que em reunião se comprometeu a quitar as rescisões de todos os funcionários por reconhecer que contribuiu para o fato em função da eliminação inesperada. Pior ainda é que tem servidor da UFOPA que utiliza de ameaças para os empregados da empresa. Tudo estaria registrado e já tem até Boletim de Ocorrência Policial por conta do assédio moral. Existem provas desse lamentável fato que será apresentado a tempo e a hora.

NOVELA DA UFOPA 7
A empresa lamenta que, embora a cabeça da administração da UFOPA, isto é, o comando da universidade tenha mudado, o restante da equipe em grande parte é a mesma da administração anterior, que agora estão apenas repetindo a perseguição com a empresa. A empresa não paga os seus empregados há três meses, assim como não recebeu pelos serviços executados neste período. Apenas alguns fornecedores foram pagos porque a empresa autorizou para não ver aumentar o seu passivo na obra.

NOVELA DA UFOPA 8
A empresa MAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, mesmo sendo uma empresa sólida, sentiu o abalo do não pagamento do que lhe é devido. E o aditivo assinado estipulou o prazo de entrega da obra para 30.04.2021, o que é impossível de cumprir em face da perseguição e da falta de medição e o não consequente pagamento por conta da UFOPA. Muitas correspondências e notificações foram trocadas entre a universidade e a empresa.

NOVELA DA UFOPA 9
Porém, o que a empresa diz é que a UFOPA não quer proceder à devida medição para não constatar o que deve e pagar. A empresa diz ainda que não é um caso isolado. Pois, outras empresas também estão sofrendo com a falta de pagamento e até já rescindiram com a UFOPA ou não querem mais trabalhar para a mesma.

NOVELA DA UFOPA 10
O fim dessa briga não se sabe onde vai dar. Como também não é possível saber quando essa obra vai terminar. Até porque, se for judicializada, dificilmente a obra prosseguirá até a medição real. E a AGU e TCU poderão entrar nessa “briga” a fim de apurar possível falta funcional e de gestão. O que pode complicar ainda mais toda essa situação.

Por: Edmundo Baía Jr.