Prefeita inquirida a esclarecer denúncias de licitações fraudulentas em Placas

Edmundo Baía Jr.

A prefeita do Município de Placas, Leila Raquel Possimoser, juntamente com as empresas G. B. DE AMARIZ e LOCSER V. SERVIÇOS DE LOCAÇÃO são alvos de apuração do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). De acordo com as denúncias que chegaram ao fiscal da lei, trata-se da existência de procedimentos licitatórios supostamente fraudulentos, sem a efetiva prestação dos serviços contratados.

No dia 10 de setembro, o Promotor de Justiça Dirk Costa de Mattos Junior, com objetivo de prosseguir nas averiguações, converteu a Notícia de Fato para Procedimento Preparatório, que é o procedimento formal, prévio ao inquérito civil, que visa apurar elementos voltados à identificação dos investigados ou do objeto.

Segundo o MPPA, está prevista coleta de mais elementos de prova para apurar os supostos atos de improbidade administrativa, inclusive a oitiva do denunciante para que preste mais informações acerca de quem seriam  os vereadores envolvidos nos supostos atos ímprobos.

Dirk Costa solicitou que a prefeitura de Placas se manifeste sobre os fatos e, caso tenham sido realizadas as contratações informadas, que encaminhe fotocópia dos respectivos autos dos procedimentos licitatórios e de gestão dos contratos com as empresas citadas na denúncia. O Promotor concedeu 20 dias para que a documentação seja encaminhada pela gestão de Raquel Possimoser.

QUEM SÃO OS VEREADORES

Costa quer saber quem são os parlamentares que teriam envolvimento nas supostas irregularidades, e para isso convocou o denunciante para oitiva, na qual pretende esclarecer os fatos, “notadamente às informações de que dispuser acerca do(s) vereador(es) que estariam envolvidos nos supostos atos de  improbidade, advertindo-o das consequências legais de  eventual ausência injustificada”, expõe o fiscal da lei.

A DENÚNCIA

Em 2020, o jornal O Impacto publicou com exclusividade fatos relacionados às denúncias que estão sendo apuradas pelo MPPA. Segundo a reportagem, as possíveis irregularidades nos processos licitatórios realizados no município de Placas, e na contratação de empresas como G. B AMARIZ, LOCSERV SERVIÇOS DE LOCAÇÃO teriam envolvimento de alguns vereadores da base aliada do governo municipal. O esquema de desvios de recursos ocorria com o ajuste prévio entre os empresários e parceiros e a administração. Tais empresas venciam a licitação sem atender aos critérios do edital, através de direcionamento dos resultados, onde as empresas envolvidas eram as ganhadoras em todos os procedimentos que concorriam.

Ainda segundo a denúncia, a prefeita teria direcionado os resultados das licitações, assegurando o favorecimento das empresas. Os certames possivelmente fraudulentos foram conduzidos em conluio com vereadores e servidores da prefeitura que atuaram como membros das comissões de licitação. Segundo o denunciante, todos teriam sido beneficiados com recebimento dos recursos desviados. Pelas ações criminosas repetidas em diversas licitações, em articulação coordenada entre a prefeita, empresários, vereadores, secretários e integrantes das comissões de licitação, concluiu-se, que a conduta de parte dos envolvidos se enquadra no crime de associação criminosa, da qual está sendo investigada pelo MPPA.

O esquema fraudulento ocorria da seguinte forma: As empresas venciam os procedimentos  licitatórios fraudulentos e, sem a efetiva prestação dos serviços contratados,  recebiam verbas públicas e repassavam aos parceiros de crime.. Desde 2017 tais  empresas venceram procedimentos licitatórios no município de Placas, porém,  nunca prestaram tais serviços supostamente contratados, demonstrando fortes indícios de prática de crimes como  lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e desvios de verbas públicas.

Conforme a denúncia que deve ser apurada, “as  empresas vencedoras dos procedimentos licitatórios recebiam os repasses da  prefeitura como pagamento de serviços prestados e distribuíam tais recursos com  os parceiros de crime. Primeiramente, as transferências eram realizadas das contas  das empresas para conta de uma operadora  financeira, que posteriormente repassava para as demais contas dos parceiros nos  desvios.

RG 15 / O Impacto

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