Propriedade de Papel

Por José Ronaldo Dias Campos

Há pouca gente com muito e muita com pouco, ou quase nada, razão dos constantes conflitos sociais vivenciados hodiernamente.

Refiro-me, amiudando o raciocínio, às extensas propriedades imobiliárias, algumas com proporções quilométricas, centradas em nome dos chamados ricos da cidade, sem qualquer destinação econômico-social, exceto a especulação imobiliária.

Em alguns casos, por força puramente documental, os proprietários (portadores de títulos dominiais) sequer pisaram, plantaram, cercaram, ou promoveram qualquer benfeitoria na área, que permanece intacta como a natureza disponibilizou. São proprietários sem posse, de papel.

O domínio sobre o imóvel, quase sempre originado por obra de simples requerimento ao poder público, sem ônus, resume-se num papel, que melhor seria nominá-lo de papelucho ou papelejo, por não refletir o verdadeiro direito, idealmente escorado nos critérios do justo e do equitativo.

Não quero com isso dizer que concordo com o esbulho (invasão), moléstia da posse que o direito civil reprova e o penal criminaliza, contudo penso que essas imensas áreas urbanas ociosas ao longo de décadas afrontam a grande massa populacional que não possui um palmo de terra para morar, e o próprio município, que se quiser construir equipamentos sociais terá que desapropriar, pagando por aquilo que lhe pertenceu no passado.

Afinal, por força constitucional, a propriedade possui escopo social, e precisamos apenas de um pedacinho de chão para sermos enterrados.

O Impacto