Estelionatário que aplicou golpe em centenas de paraenses é condenado

Por Baía

Proprietário da empresa Wolf Invest, Olavo Renato Martins Guimarães, 32 anos, foi condenado por estelionato continuado, lavagem de dinheiro e absolvido pelo crime de posse de arma de fogo. A sentença foi prolatada na no dia 23 de fevereiro, pelo juiz da 5ª Vara Criminal de Belém, Jackson José Sodré Ferraz, que julgou parcialmente procedente a ação penal movida pelo promotor Pedro Paulo Bassalo Crispino.

Olavo Martins foi absolvido do crime de posse de arma de fogo. Não ficou comprovada que a arma encontrada pela polícia na casa onde morou em Belém estava sob sua posse, uma vez que já estava morando em outro estado da federação, onde foi preso.

A pena aplicada ao réu pelo crime de estelionato continuado em centenas de vítimas totalizou 5 anos e 600 dias-multa. Para o crime de lavagem de dinheiro, a pena aplicada somou 6 anos e 8 meses de reclusão e 480 dias multa que, “atendendo ao princípio da unificação das penas para fim de cumprimento, portanto, torno concreta e definitiva a pena de 11 anos e 8 meses de reclusão e um mil e oitenta dias-multa, devendo ser cumprida inicialmente no regime fechado”, conforme a sentença, sendo negado o direito de recorrer em liberdade.

O juiz manteve o bloqueio dos bens que estão em nome de Olavo Renato Martins Guimarães e Wolf Invest (Eireli) para ficarem à disposição do juízo da 6ª. Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, unidade de tramitação de centenas de ações para ressarcimento de vítimas e credores da fraude financeira.

Na sentença, o juiz reconhece a ocorrência de dano civil às vítimas, contudo, não fixou indenização por entender que cada caso deverá ser analisado individualmente pelo juízo cível, onde tramita mais de 300 ações. Nesse sentido, “deixo de fixar indenização mínima, nos termos do Art 387, IV do Código de Processo Penal, haja vista existir centenas de vítimas, sendo que cada uma com individualidades específicas, que demandaria a análise individual dos casos (…)”, fundamentou.

A denúncia foi recebida em 1º de setembro de 2021, com 35 advogados habilitados como vítimas e representantes das dezenas de vítimas da fraude financeira.

DEPOIMENTOS

Nos depoimentos prestados ao juízo, consta que o acusado cumpria a promessa contratual nos primeiros meses, porém, nenhum contrato foi cumprido como acordado inicialmente, tendo sido identificadas vítimas que nada receberam pelo investimento de seus recursos. Entre os depoimentos, dois ouvidas remotamente, León Moreno Luz Pinheiro, que trabalhou para o denunciado na captação de clientes/investidores, revelou como se dava o esquema.

Atualmente vivendo em Blumenal (SC), León Pinheiro relatou como funcionava o esquema de trabalho e como era remunerado pela empresa Wolf Invest. O contrato de trabalho que Wolf mantinha com Luz Pinheiro se dava através da prestação de serviço. Os gerentes recebiam 10% do valor que cada cliente investia, sendo 5% pagos no ato da captação e o restante era obrigado contratualmente a reinvestir na empresa.

O outro depoimento remoto foi prestado de Dubai, dos Emirados Árabes, por Wellington Oliveira Fleming, gemógrafo, que fez a análise das pedras preciosas encontradas em poder de Olavo Renato, na sede da empresa em Belém.

Conforme o depoente, as pedras, – rubi em sua forma bruta – foram avaliadas em mais de sete milhões de dólares americanos, por lote, conforme cotação do dólar comercial daquele período. O laudo de avaliação é datado de 5 de novembro de 2019.

Na apuração do processo, foi constatado que “a Wolf Invest não tinha receita própria, com capital todo proveniente do aporte financeiro que as vítimas ali colocavam e a partir do manejo desse capital o ciclo de fraude se autoalimentava”, conforme o juízo.

A fraude veio à tona em 29 de janeiro de 2019 quando a Comissão de Valores Mobiliares (CVM) notificou da autuação irregular no mercado de valores Olavo Renato Martins Guimarães e Wolf Invest, por estarem exercendo transações irregularmente.

Acompanhado do advogado Vinicius Saavedra, em seu interrogatório, o réu apresentou informações sobre o funcionamento da empresa e justificou a não devolução dos valores às pessoas que entregaram seus recursos, responsabilizando a burocracia da CVM, sem responder como faria para ressarcir as centenas de vítimas ou onde estaria o remanescente dos bens que não foram apreendidos pela polícia Judiciária, como as fazendas adquiridas no Estado do Amazonas. Indagados pelo juiz, promotoria e advogados assistentes presentes na audiência.

ACUSAÇÃO

Para a acusação, o réu se cercou de “uma complexa dinâmica do branqueamento de capitais praticado pelo aqui denunciado, subdividida nas aludidas três fases: ocultação, dissimulação e integração dos valores à economia formal”. A empresa do denunciado possui contas no Banco do Brasil e Banco Bradesco.

O golpe consistia em captar “clientes”, atraídos por investimentos de renda fixa e promessa de ser a curto prazo, através da empresa de Olavo Renato Guimarães, que se propunha a prestar serviços de operações e investimento junto ao mercado financeiro internacional. Na operação Olavo garantia rendimento proporcional ao valor investido, estabelecido em contratos de participação oferecidos aos clientes, atraídos por meio dos managens/gerentes da empresa.

A PRISÃO

No dia 12 de agosto de 2021, a Polícia Civil do Pará, por meio da Diretoria Estadual de Combate à Corrupção (DECOR), deflagrou a segunda fase da “Operação Wolf”, que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em desfavor Olavo Renato Guimarães, acusado de estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele era apontado como o mentor de um grupo empresarial que trabalhava com o esquema conhecido como “pirâmide financeira”, e prometia lucros elevados a investidores. Somente em Belém, cerca de 500 pessoas foram prejudicadas com o golpe, que movimentou mais de R$ 60 milhões de reais.

A prisão do empresário que chefiava o esquema aconteceu na cidade de Indaiatuba, município que fica à 102 quilômetros da capital, São Paulo. Os agentes da Polícia Civil do Pará, com apoio da polícia paulista, chegaram à residência do acusado no início da manhã. Além da prisão, foram apreendidos celulares, aparelhos eletrônicos e documentos, que serão periciados e farão parte do inquérito instaurado.

Segundo a investigação feita pela Decor, uma associação criminosa criou o grupo empresarial “Wolf Invest”, com sede no estado de São Paulo. Após a formalização, o homem preso criou um esquema “piramidal” caracterizado pelo contínuo recrutamento de investidores, utilizando-se dos recursos financeiros trazidos por clientes para remunerar os membros das camadas inferiores da “pirâmide”; trazendo à tona diversos episódios de fraudes, como crimes de estelionato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação Criminosa.

“De acordo com os depoimentos de vítimas, muitos clientes foram atraídos pela oferta de lucros elevados em pouco tempo. A empresa Wolf Invest garante um investimento com rendimento de até 10% ao mês. Uma das vítimas relatou ainda que o dono da empresa disse que os clientes que investiram acima de R$100 mil teriam uma escritura de imóvel no valor como garantia, chamada ‘garantia imobiliária’. Ninguém nunca recebeu a escritura ou a quantia de volta”, informou o diretor da Decor, delegado Almir Alves.

Além de oferecer lucros exorbitantes, a Wolf Invest oferecia serviços de gestão em operações e investimentos, oriundas de valores mobiliários, mercado de câmbio e demais atividades financeiras do mercado internacional regidos pela lei do investidor anjo, e garantem um rendimento proporcional ao valor investido, através de operações no Day Trade voltado para o mercado Forex, conforme estabelecido nos contratos de participação da Empresa.

O delegado-geral da Polícia Civil, Walter Resende, contou na época que além da prisão a Polícia Civil já representou, junto à justiça, o bloqueio de bens que pertencem a associação criminosa. “No total, o bloqueio deve chegar a R$ 43 milhões de reais, que pertenciam às vítimas lesadas. Nossa expectativa é que esse montante seja devolvido aos investidores. Esse é mais um duro golpe que a Polícia Civil do Pará dá no crime organizado. Esse é um compromisso do Governo do Estado, por meio dos órgãos de segurança pública”, disse Resende. (Com informações do TJPA)

RG 15 / O Impacto