Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém realiza 20ª Semana “Justiça pela Paz em Casa”

A Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém realizará uma série de atividades judiciais e extrajudiciais durante a 20ª Semana “Justiça pela Paz em Casa”. Iniciando nesta segunda-feira (7), transcorre até a sexta-feira (11). A programação inclui palestras virtuais, roda de conversa, audiências e círculos restaurativos de conflito e de diálogo.

A campanha é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e executada no âmbito estadual pela Coordenadoria Estadual de Mulheres em situação de Violência doméstica e Familiar (Cevid), que tem à frente a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias. O intuito é tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar, por meio de esforços concentrados de julgamento, de conscientização da comunidade e de acolhimento às vítimas.

A programação da campanha inicia na segunda-feira (7) às 9h, com a realização de uma palestra sobre o tema Saúde Mental do Homem, via plataforma online Teams. O médico psiquiatra vinculado à Equipe da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Santarém, José Pereira, conduzirá o encontro virtual, voltado a homens em cumprimento de pena que participam do Grupo Reflexivo na Vara da Violência Doméstica e Familiar de Santarém.

Durante a semana, a equipe da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém cumprirá, através de esforços concentrados, audiências de instrução e julgamento e audiências de acolhimento em ações penais, de casos de violência doméstica e familiar.

Na terça-feira (7) , a juíza  titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Santarém, Carolina Cerqueira de Miranda Maia, ministrará uma palestra virtual às 16 horas, com o tema “Luta pela igualdade e a não violência”. O evento será organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A realização de Círculos Restaurativos de Conflito entre vítima e agressor também está prevista durante a programação. O primeiro será no dia 8, às 08:30h, e o segundo no dia 9, às 14h. Os círculos ocorrerão no Setor Psicossocial da Vara de Violência Doméstica do Fórum de Santarém. As servidoras Claudia Lúcia Vasconcelos da Silva e Andrya Maria Miranda Cunha serão as facilitadoras.

A finalidade dos círculos restaurativos é oferecer um espaço seguro onde as pessoas envolvidas no conflito tenham a oportunidade de dialogar de forma respeitosa, visando à superação do conflito de forma menos dolorosa e que o ciclo de violência seja rompido.

No dia 10 haverá um círculo restaurativo de diálogo voltado a mulheres em situação de violência atendidas no Centro de Referência Especializado em atendimento à Mulher em Situação de Violência “Maria do Pará”. O encontro será às 9h, no Auditório do Centro de Referência “Maria do Pará”, localizado na Av. Tapajós, altos do Mercadão 2000, ao lado do restaurante popular, Centro, Santarém-PA. As facilitadoras serão Adamar Farias Batista e Ociene Nogueira da Silva.

Uma roda de conversa, sobre a Lei 14.188/2021, que cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, encerrará a campanha em Santarém, no dia 11. Será debatido o novo crime de violência psicológica e suas consequências, de danos emocionais e psicológicos, nas vítimas. O encontro será voltado a mulheres participantes do Projeto Audiência de Acolhimento Psicossocial e Jurídico na Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Santarém. As facilitadoras serão a assistente social Claudia Silva e a psicóloga Margarete Muniz, ambas vinculadas à Equipe multidisciplinar da Vara da Violência Doméstica e Familiar de Santarém.

A 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que visa ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi regulamentada no âmbito do Judiciário paraense por meio da publicação da Portaria nº 579/2022, no dia 16 de fevereiro de 2022, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Participarão da campanha, em 1º e 2º graus, as unidades judiciárias que tenham competência para processar e julgar os feitos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio.