PF deflagra “Operação Tarrafa” para combater fraudes milionárias no Seguro Defeso

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (17) a Operação Tarrafa, a qual tem o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como “Seguro Defeso”).

As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca (SAP/MAPA), INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPT/ME), CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.

O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.

Os benefícios objeto de investigação na Operação Tarrafa acarretaram pagamentos de aproximadamente um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais a solicitantes em 1.340 municípios.

Nesta data estão sendo cumpridos 180 Mandados de Busca e Apreensão e 35 Mandados de Prisão Preventiva, com a participação de mais de 600 Policiais Federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.

As investigações apontam o possível envolvimento de 42 servidores públicos. Foram deferidas Medidas de Busca e Apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 06 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, além das buscas estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.

Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).

O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.

Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do COVID-19. (Com informações da PF/PA)

O Impacto

9 comentários em “PF deflagra “Operação Tarrafa” para combater fraudes milionárias no Seguro Defeso

  • 18 de março de 2022 em 21:42
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    Verdade seja dita. fora bando de ladrões aqui em Cachoeira do Arari. O povo não é mais besta índio também tem celular!

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  • 18 de março de 2022 em 16:53
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    Aqui em Gameleira Vera Cruz BA, tem uma quadrilha que fundaram uma associação de pescadores, adquiriram barcos,motores redes, tarrafas,gaiolas;inativaram a associação,mandou os associados procurar outras associações ou colônias, não entregou os equipamentos aos pescadores nem ao governo federal (cadê a pol.federal)?

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  • 18 de março de 2022 em 16:04
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    Aqui em Soure, cerca de no mínimo 80% da população se beneficia com esses seguros fraudulentos, a PF veio aqui, mas levou apenas 2, sendo que, eu que não fiz investigação nenhuma, daría uma lista com os nomes de várias, pessoas que fazem, porque são muitas… esse lance de PEGAR OS PEIXES GRANDES, virou clichê, ou malandragem. Porque depois, estão todos aí, com força total e informações privilegiadas.
    (Maroca, socorro péua, prof Paulo, São alguns dos que movimentam essa patifaria na maior cara dura.

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  • 17 de março de 2022 em 12:10
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    Aqui em Ponta de Pedras/Marajó, este recurso, transformou algumas pessoas em “ricos”, sendo muito rentável, ser um presidente de uma associação de pesca, e muitas às vezes, os próprios pescadores, não recebem, aos quais vivem de nenhum recurso do governo, ao qual teria direito.

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  • 17 de março de 2022 em 11:43
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    Parabéns à Polícia Federal. O Pará deve ser investigado cuidadosamente, pois há muitas pessoas nos interiores e também da capital que se beneficiam e recebem até mais de um benefício federal, e, tudo com a conivência de servidores de órgãos públicos, Pessoas do interior que residem e trabalham de forma autônoma na capital e há pessoas da capital que se cadastram nos interiores, como agricultor ou pescador. Enfim, há muita astúcia e astuciosos.

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  • 17 de março de 2022 em 11:06
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    jeanrobertocarneiromota@gmail.com
    No meu município existem mais de 3.000 pessoas que recebem o seguro defeso e nunca foram pescadores. A força do nosso município de Acará é a agricultura e o Açai.

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  • 17 de março de 2022 em 09:52
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    Os Órgão que deveriam prestar o melhor auxílio e garantir o direito do Pescador- por meio de servidores ou cargos indicados por políticos- usam o órgão com meio de enriquecimento ilícito, corrupção e toma lá da cá político eleitoral. Uso indevido da máquina pública. Dinheiro do contribuinte jogado fora. Pescadores verdadeiros sem direito e sofrendo nas margens do rio. Fome. Miséria. Problem de Saúde e sem acesso as políticas públicas. Uma vergonha. BANDIDOS. QUADRILHAS.

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    • 17 de março de 2022 em 13:37
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      Muito pescadores p pouco peixe. Só roubalheira mesmo. No Maranhão tem deputados e políticos de toda natureza envolvidos.

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  • 17 de março de 2022 em 09:04
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    Aqui em cachoeira do arari Marajó, tem muito dessa colônia associação que faz meio a meio com os pescadores, os pescadores ficam.na mão dessas pessoas, é muito triste.

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