SERVIDORES DA SAÚDE DE ITAITUBA COMEÇARAM A RECEBER O PISO SALARIAL
“Numa sessão tumultuada, devido à desinformação, 9 vereadores votaram favoráveis e 4 contrários ao Projeto de Lei nº 06/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que Regulamenta a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal Visando dar Cumprimento ao Disposto na Lei Federal n.º 14.434 de 4 de outubro de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional da Enfermagem, do Técnico de Enfermagem”, assim declarou o vereador Peninha.
O piso salarial instituto pela Lei n.º 14.434/2022, através do governo federal, repassa aos municípios o complemento para que as prefeituras possam pagar o piso salarial estipulado na emenda constitucional para a categoria de enfermagem.
“Em Itaituba, houve muita desinformação sobre o assunto”, disse Peninha. Segundo o vereador, o SINDSAUDE queria que o município criasse o Piso Salarial, por meio de Decreto e não por Lei. O Poder Executivo, sob a orientação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), orientou os municípios a fazerem Lei Municipal.
O SINDSAUDE propôs uma emenda no Projeto de Lei para constar o cumprimento do pagamento do Piso Salarial durante todo o ano de 2023.
“O Poder Executivo não aceitou a proposta, justificando sua preocupação de que caso a União não repassasse o complemento para pagar o piso salarial da enfermagem, o município, se estivesse em Lei esta obrigação, teria que arcar com o pagamento, mesmo que o Governo Federal não repassasse a complementação” informou o parlamentar.
“O Projeto de Lei municipal foi para a pauta da reunião da última terça-feira, dia 3, quando foi votado, mesmo com protestos de um pequeno grupo de pessoas ligadas a enfermagem. Votaram favoráveis ao projeto de Lei 9 vereadores. 4 vereadores, de oposição ao prefeito, votaram contrários ao projeto e dois vereadores não compareceram à sessão” expôs o vereador.
“A justifica dos vereadores da oposição, era que com a lei, os enfermeiros iriam ter perda, o que foi contestado pelos vereadores da situação. Após a votação, o projeto de lei, já aprovado, foi encaminhado ao Poder Executivo, que tinha pressa em fazer o pagamento do complemento do piso salarial do pessoal da enfermagem”, acrescentou o vereador Peninha, que é 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara de Itaituba.
Na manhã desta sexta-feira, o município de Itaituba, passou a creditar na conta de cada funcionário da saúde, com direito ao piso salarial, esta complementação. A complementação é feita em cima do salário base do servidor. Não há nenhuma perda dos direitos dos servidores, como a oposição propala, informou o setor contábil do município.
Câmara Municipal de Itaituba, expediu Nota de Esclarecimento a população sobre a aprovação do projeto.
Segundo a NOTA, os vereadores (09) aprovaram o projeto de lei visando que o município pagasse a complementação do piso salarial dos enfermeiros e demais profissionais que tem direito. Se o projeto não fosse aprovado, os funcionários não teriam como receber esta complementação do piso salarial.
Outro ponto que esclarece a Nota é que apenas 4 vereadores votaram contra o projeto. “Porque na mídia, estão divulgando que os vereadores votaram contra a enfermagem. Pelo contrário, quem votou contra o projeto, contra o pagamento da complementação do piso salarial, foram os quatro (04) vereadores de oposição.”
Veja os vídeos da sessão na Câmara e de uma funcionária da saúde ao confirmar o depósito em sua conta do complemento o piso salarial.
O Impacto
Essa desculpa que se o Governo Federal dixar de cumprir o pagamento do piso o município ficaria obrigado a arcar sozinho não procede. Pois o sindicato deu a ideia de colocarem essa ressalva na lei, se caso o Governo Federal deixasse de passa o recurso o município não iria arcar com a parte cabida ao governo Federal. Mas mesmo assim não aceitaram, queriam mesmo era Ferrar com a enfermagem. Todos sabem que o governo federal não deixará de cumprir a parte dele na lei . Lembrando que já está garantido por parte do governo federal recursos até 2032, então está bem garantido. Com certeza antes de 2032 sera garantido recurso por mais anos.
Essa lei que não garante os direitos da enfermagem foi aprovada pela pura MALDADE, DESUMANIDADE. Lembrando que enfermagem esta mais de 10 anos sem reajuste salarial no município. Estamos abandonados.
Q piso q não é piso se fosse eles esses parlamentares tinha até vergonha na cara de falar referenciando piso pq é um complemento q o governo federal tá mandado pq esse projeto q foi aprovado não nos beneficia pq não tem nada haver c o piso pq só é um complemento pq piso é piso pq vai entra como se fosse uma contribuição e não vai influir no nosso salário base pq esse dinheiro q caiu refere-se só retroativo de maio à agosto nada haver c piso bando de mentirosos
Q piso q não é piso se fosse eles esses parlamentares tinha até vergonha na cara de falar referenciando piso pq é um complemento q o governo federal tá mandado pq esse projeto q foi aprovado não nos beneficia pq não tem nada haver c o piso pq só é um complemento pq piso é piso pq vai entra como se fosse uma contribuição e não vai influir no nosso salário base
Amarraram o retroativo em um projeto de lei que acaba com direito da enfermagem de ter um salário digno, projeto de lei que agora virou lei que não garante nossos direitos. Tudo isso para forçar a categoria aceitar o pacote inteiro. Por quê não pagaram o retroativo por um decreto e depois discutiam a lei com calma? Porque não colocaram uma data limite nessa lei danosa para categoria e depois discutiam com calma uma forma de não prejudicar tanto a categoria.
Os municípios da região irão pagar o piso para enfermagem, infelizmente o município de Itaituba não reconheceu o direito da categoria. Rateio não é piso. A Câmara sabia o que estavam fazendo, foram desumanos com a enfermagem que está mais de 10 anos sem reajuste no salário, o piso era nossa esperança. Lembrando que não iríamos ganhar fortuna, mas iríamos ter um refrigério. A população está indignada com tamanha maldade daquele que era pra está apoiando o povo, somos povo, sofridos esquecidos e humilhados.
Mentira, fizeram foi uma lei para não pagarem o piso da enfermagem.
Itaituba é o único município da região que não irá pagar o piso da enfermagem. O que a enfermagem irá ter e um simples abono do governo federal , mas o município não assumiu nenhuma responsabilidade em cumprimento da lei que garante o piso.
Isso é mentira, esses 09 fizeram foi prejudicar a enfermagem e ainda debocharam dos profissionais, isso será lembrado nas eleições
Pague o piso da enfermagem de itaituba, chega de mentiras!!! Cumpram a lei , o legislativo de itaituba está corrompido contra os trabalhadores da saúde. Vergonha !!!!
Esses vereadores de itaituba, deveriam se envergonhar de fazer uma publicação mentirosa dessa, o gestor fez um projeto de lei que foi aprovado por 9 vereadores, no qual esse projeto não contempla o piso da enfermagem e sim apenas um complemento que não chega nem perto do valor do piso. com isso os profissionais de enfermagem não têm garantia de receber o piso…… o que recebemos foi apenas o retroativo referente ao mês de maio a agosto, que o governo federal repassou para o município e estava na conta desde do mês de agosto….09 vereadores ajudaram distribuir o sonho do piso salarial da enfermagem de itaituba.
Esse vereadores não tem vergonha de mentir.dizendo que tão pagando piso enfermagem. ISSO E MENTIRA VEREADORES ITAITUBA NÃO APROVARAM PISO ENFERGEM.
O QUE OS SERVIDOR TÃO RECEBENDO E APENAS O RETROATIVO QUE TAVA NA CONTA PREFEITURA DESDE DIA 21 AGOSTO..
SO PAGARAM AGORA..ENROLANDO A CATEGORIA.