MPPA recomenda ao município de Juruti o combate aos prejuízos trazidos pela estiagem do rio Amazonas
Foi expedido à prefeitura de Juruti, no oeste do Pará, através do Promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, uma recomendação do Ministério Público do Pará que cobra a normalização do fornecimento de água no município. A recomendação tem como objetivo assegurar aos cidadãos seu bem-estar diante da brutal estiagem do rio Amazonas, que atinge principalmente a população ribeirinha, obrigada a lidar com a mortandade de peixes e outros animais, além de elevação dos preços de mercadorias básicas, a escassez de água potável, o maior consumo de energia elétrica e problemas relacionados à locomoção de pessoas e transportes de cargas pelos rios e lagos.
No início do mês de outubro, MPPA já instaurara procedimento administrativo (nº. 09.2023.00002250-3) para acompanhar e fiscalizar as providências e políticas públicas feitas para combater os efeitos da estiagem.
A recomendação dá à prefeitura de Juruti o prazo de dez dias para cumprir as seguintes medidas:
– fornecimento de hipoclorito de sódio a todas as comunidades atingidas, em quantidades suficientes para uso das pessoas;
– orientação à população local, com o uso de meios de comunicação em massa, especialmente TV, rádio e internet, inclusive por meio dos agentes comunitários de saúde e de endemias, para que observem seguintes medidas de segurança e de uso de tal substância para desinfecção de água;
– elaboração de um plano de fornecimento e de acesso a água potável para as populações atingidas.
Por Rodrigo Neves com informações do MPPA
O Impacto