Em ofício à organização da COP 30, MPF cobra resposta sobre participação de povos e comunidades tradicionais
Na última quarta-feira, 22, o Ministério Público Federal (MPF), através de seus procuradores, enviou um ofício ao presidente da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP 30), André Aranha Corrêa do Lago, solicitando informações sobre como a conferência garantirá a participação ativa de povos e comunidades tradicionais.
O órgão federal quer saber como a conferência cumprirá a Convenção 169 da OIT, que assegura direitos a essas populações como a Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI). Além disso, questiona as condições logísticas para garantir a presença física desses grupos representativos e se será elaborado um plano para viabilizar a sua participação.
Além do ofício, o MPF também enviou um manifesto intitulado “A resposta somos nós”, no qual organizações indígenas de todo o Brasil pedem a copresidência da conferência e garantias de participação efetiva dos povos tradicionais. O manifesto afirma que, por ser realizada em território indígena, a COP 30 deve contar com a consulta e a participação das vozes e autoridades indígenas, destacando a importância dos conhecimentos e experiências ancestrais para a construção de um futuro mais sustentável.
As reivindicações são assinadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho do Povo Terena, Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste) e Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).
A organização da conferência tem 15 dias úteis para responder aos questionamentos.
Por Rodrigo Neves com informações do MPF