Taxas abusivas de porto revoltam moradores e comerciantes de Almeirim
Uma onda de indignação toma conta dos moradores e da classe produtiva do município de Almeirim, no oeste do Pará, devido aos valores considerados “abusivos” cobrados pelo Porto Zé das Neves. Segundo relatos, as taxas de embarque e desembarque de mercadorias têm alcançado patamares exorbitantes, impactando diretamente a economia local e resultando no aumento generalizado dos preços de produtos essenciais para a população.
O Porto Zé das Neves, embora seja uma estrutura particular e esteja, segundo informações, legalizado junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), tem sido alvo de crescentes reclamações sobre a desproporcionalidade dos custos operacionais impostos aos usuários. Moradores e comerciantes alegam que os valores atuais são insustentáveis e prejudicam severamente a vida de quem depende do transporte fluvial para abastecimento ou escoamento de produção.
Confira a tabela de preços:
Para ilustrar a dimensão do problema, casos específicos chocam pela desequivalência entre o custo do trajeto e a taxa de porto. Um morador relatou ter pago R$ 400,00 para uma balsa transportar seu veículo por quilômetros de distância. No entanto, ao chegar no Porto Zé das Neves, foi surpreendido com a cobrança de exatos R$ 400,00 apenas pelo serviço de desembarque. “Isso é um absurdo, a balsa percorreu quilômetros de distância, e paguei o mesmo valor do trajeto no desembarque!”, desabafou o morador à reportagem.
A situação se repete com cargas maiores e menores. Um motorista de caminhão, por exemplo, revelou ter desembolsado R$ 2.000,00 para que seu veículo fosse desembarcado no porto, valor idêntico ao que pagou para a balsa transportá-lo.
Encomendas em caixas, chegam a ter taxa cobrada no desembarque que pode ultrapassar o valor do frete da encomenda.
Diante do cenário, moradores e comerciantes se mobilizam e clamam por uma intervenção urgente. A principal demanda é que o Ministério Público investigue as possíveis taxas abusivas praticadas pelo Porto Zé das Neves e adote as medidas cabíveis para coibir os valores que, segundo eles, estrangulam a economia de Almeirim e penalizam injustamente os consumidores e produtores locais.
Ainda segundo os moradores, a situação fica mais revoltante se considerado que a cidade tem um porto público municipal construído, mas que ainda não funciona. Então, a população questiona: qual o por quê da prefeitura de Almeirim não ter colocado o porto municipal para funcionar? Frente ao descaso, solicitam que o poder público tome algum posicionamento e que providencie o funcionamento do porto público e, assim, evite que a economia do município seja prejudicada pelas taxas abusivas do porto particular.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – PORTO ZÉ DAS NEVES
Diante das informações veiculadas na mídia, o Porto Zé das Neves vem a público esclarecer e corrigir distorções divulgadas recentemente sobre a política de preços praticada em suas operações.
O Porto é uma instalação privada, devidamente legalizada e registrada junto à ANTAQ, operando dentro dos parâmetros estabelecidos por normas federais e regulamentações técnicas.
A tabela de valores anteriormente circulada de forma incompleta ou fora de contexto não corresponde à atual política tarifária vigente, a qual foi atualizada, registrada na ANTAQ e passou a valer a partir de 27/05/2025. A nova tabela foi elaborada com base em critérios técnicos, de proporcionalidade, porte da carga,tipo de embarcação e volume movimentado.
Importante destacar:
• Usuários frequentes e regulares do porto não sofreram reajustes nos valores que já estavam habituados a pagar.
• A nova tabela traz valores acessíveis e proporcionais, inclusive com tarifas populares para pequenos volumes e cargas essenciais (como hortifrúti, ovos, pescados, rações, etc).
• Não há cobrança abusiva, mas sim adaptação ao tipo e volume de carga transportada.
• Permanecemos à disposição de todos para esclarecimentos adicionais.
Confira aqui a tabela de preços vigente na data desta publicação
Atenciosamente,
Direção – Porto Zé das Neves
O Impacto
