ANP concede 19 áreas para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas
O escritório Mattos Filho assessorou a CNPC Brasil no Leilão do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão de Petróleo e Gás. Ao lado da Chevron Brasil Óleo, a CNPC Brasil formou consórcio que foi considerado o grande vencedor do leilão. Juntas, elas arremataram nove blocos, todos localizados nas áreas marítimas da Margem Equatorial na Bacia do Amazonas. Chevron atuou como operadora em todos os blocos, com participações variando entre 50% e 65%. O Mattos Filho auxiliou a CNPC Brasil em todas as fases do leilão. Atuaram no negócio Nilton de Mattos Neto, José Marinho Séves Santos e Luiza Nabuco.
O leilão de petróleo realizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em meados de junho teve apenas 34 dos 172 blocos em oferta arrematados por empresas do setor. Mas consagrou a Margem Equatorial como a nova fronteira para exploração de óleo e gás país. Ao todo, o certame somou R$ 989,26 milhões em bônus de assinatura (valores pagos à União), com ágio de 534,47%, de acordo com dados compilados pela agência reguladora. A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,45 bilhão.
A diretora-geral interina da ANP Patricia Baran destacou os resultados obtidos na chamada Margem Equatorial. “Tivemos ágio de quase 3.000% em áreas da Margem Equatorial e concorrência em 7 dos 19 blocos arrematados. Esta foi a primeira vez que áreas dessa região foram ofertadas na modalidade de oferta permanente”, disse Patricia. “O resultado de hoje, na visão da ANP, foi bastante positivo, demonstrando a confiança dos investidores no potencial exploratório do Brasil”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a inclusão de áreas da Margem Equatorial, da Bacia do Parecis e da Bacia de Pelotas faz parte de uma estratégia de distribuição mais equilibrada da receita do setor de petróleo e gás.
“Nós temos plenas condições de levar a riqueza do petróleo com muita responsabilidade para todas as regiões do Brasil. Estamos trabalhando para que o crescimento econômico seja acompanhado de inclusão social, compromisso ambiental e geração de empregos de qualidade em todas as partes do país”, disse o ministro.
Fonte: Migalhas Jurídicas
Foto: Reprodução o Arte/UOL
