MP e seus “Procuradores Ongueiros”

Por Fábio Maia

Não é surpresa! A decisão do Ministério Público Federal de recorrer contra a licença de operação concedida à empresa Atem’s é apenas mais um capítulo da saga anti-desenvolvimento que se instaurou em Santarém e em toda a região amazônica. Já virou rotina: qualquer iniciativa empresarial que envolva infraestrutura, logística ou geração de empregos é imediatamente travada por pareceres, ações judiciais ou embargos, quase sempre com base em teses abstratas e ativismo disfarçado de tecnicidade.

E como justificativa para essa nova investida contra o desenvolvimento local, o procurador teve a ousadia de afirmar que “a nova atividade de transporte de grãos é mais nociva que a anterior, de combustíveis”. É isso mesmo que você leu: transportar soja é mais perigoso que transportar gasolina e óleo diesel. Uma tese que não resiste a uma conversa de feira, mas que virou argumento judicial. É esse o nível da argumentação usada por quem deveria zelar pelos interesses da sociedade. Um absurdo que escancara o abismo entre esses servidores nos seus gabinetes refrigerados diante da realidade da população que dizem “proteger”.

A decisão da Justiça Federal em manter a licença de operação foi um sopro de racionalidade, reconhecendo que o desenvolvimento e a proteção ambiental não são inimigos. Mas o MP recorreu. É como se dissesse: “vocês não vão trabalhar aqui”.

E o povo está vendo isso. Os comentários da população nas redes sociais são reveladores. “Imagina a quantidade de empregos que ia gerar na nossa cidade…”, disse um. Outro foi direto: “Não querem trabalhar e não deixam ninguém trabalhar”. Tem gente que sugere até mesmo atrasar o salário dos membros do MP para que sintam o prejuízo que causam. O desabafo está generalizado. O povo cansou.

A população de Santarém e região não é contra a preservação, mas quer dignidade. É revoltante ver jovens se formando na UEPA, na UFOPA, em instituições técnicas e faculdades privadas, e tendo que sair de sua terra porque não há oportunidades. O que temos é um ciclo de formação de mão de obra que não encontra eco no mercado local, porque esse mercado é sistematicamente bloqueado por ações do MPF e MPE, com discursos “verdes” que não plantam nada além de desemprego.

A função do Ministério Público não é ser obstáculo ao progresso. Não pode continuar agindo como uma instância superior, desconectada da realidade socioeconômica da região. O que está em curso é uma criminalização generalizada do desenvolvimento, travestida de preocupação ambiental.

A pergunta que fica é: até quando? Não é chegada a hora do Congresso Nacional abrir um debate sincero sobre o papel e os limites do Ministério Público? Afinal, esses procuradores estão comprometidos com o desenvolvimento econômico e social do país ou atuam como advogados de ONGs ou extensão do Ministério do Meio Ambiente?

A região não suporta mais os “procuradores Ongueiros do MP”. É urgente que se trace uma linha entre fiscalização e militância. Porque onde a milícia ambiental se sobrepõe à lei e à vontade popular, não há democracia, nem desenvolvimento. Há apenas estagnação. E essa, Santarém já não aceita mais.

O Impacto