A VERDADE SOBRE O CAOS EM MIRITITUBA

Por Luiz Fernando Sadeck dos Santos – Peninha

Nos últimos dias, muitos comentários circularam em grupos de WhatsApp sobre o caos em Miritituba. Entre os áudios, ouvi um do ex-prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco de Aguiar, que culpava o Governo Federal e a empresa Via Brasil pela situação.

Quanto à culpa, é verdade que recai sobre o Governo Federal, que concedeu à empresa Via Brasil a exploração dos serviços de melhoramento na Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), no trecho de Sinop, Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, por anos. Contudo, o Governo Federal, que o ex-prefeito apoia, com suas amizades e estreito relacionamento com os deputados Ailton Faleiro e José Priante, poderia ter viabilizado o asfaltamento do acesso aos portos.

Na concessão dada pela ANTT à empresa Via Brasil, constam vários compromissos, entre eles a duplicação da BR-163 e o asfaltamento da estrada de acesso ao porto de Miritituba, com extensão de 8,30 km; ao Porto de Itapacurazinho, com 14,30 km; e ao Porto de Santarenzinho, com extensão de 16,40 km. A previsão no contrato da concessão é para neste ano de 2025 asfaltar, principalmente, a estrada de acesso ao porto de Miritituba, cujo projeto, inclusive, já foi aprovado desde abril passado.

Mas há um porém nesta questão. No governo do ex-prefeito Valmir Clímaco de Aguiar, foi editada a Lei Municipal nº 3.534/2020 que criou a taxa de controle do trânsito e circulação de veículos de grande porte dentro do município de Itaituba. Essa lei visa cobrar, principalmente dos carreteiros, um valor (taxa) por trafegar na estrada dentro do município. Esta taxa vem sendo cobrada das empresas desde que a lei entrou em vigor, em 30 de dezembro de 2020. Cobrar, até aí tudo bem, porém, o município nunca aplicou um centavo deste dinheiro arrecadado na estrada de acesso aos portos de Miritituba. E olha que foi bastante dinheiro, até que as empresas entraram na justiça, contestando. Mas o município continua cobrando.

Até hoje, todo o serviço de manutenção desta estrada de acesso aos portos de Miritituba quem vem fazendo é a Associação dos Portos (AMPORT), antiga ATAP, que já gastou mais de R$ 15 milhões.

Agora, em uma coisa o ex-prefeito Valmir Clímaco de Aguiar está certo: cobrar do Governo Federal o asfaltamento dos acessos aos portos de Miritituba, Santarenzinho e Itapacurazinho. Isso deveria ter sido cobrado no seu governo, como fizemos como vereador ao longo do nosso mandato, conforme documentos encaminhados ao DNIT, Ministério Público e Via Brasil.

Deixar de pagar o pedágio, como o ex-prefeito Valmir Clímaco de Aguiar sugere, não é correto, pois o município já deveria ter acionado a justiça contra a Via Brasil e também a administração municipal deveria deixar de cobrar a taxa que hoje o município cobra e não aplica na melhoria, principalmente da estrada de acesso aos portos.

Entretanto, não é só o asfaltamento da estrada que dá acesso aos portos que vai evitar o caos em Miritituba.

Primeiro, temos que resolver a questão dos pátios. Por exemplo, o pátio do Posto do Samuel do Óleo não tem capacidade de atender à quantidade de carretas que trazem grãos para o porto da Bertolini. Assim, são obrigadas a estacionar nas margens da rodovia. Com isso, forma-se um congestionamento de carretas chegando a Miritituba e retornando para o Mato Grosso.

Hoje, o que ocorre é que as carretas que estão chegando a Miritituba estão causando estas enormes filas, por conta da questão, volto a dizer, LOGÍSTICA.

Não são apenas as carretas com grãos que criam este caos. Centenas de carretas de combustível também criam enormes filas, pois os terminais de combustível de Miritituba, hoje, exportam gasolina e diesel para o Mato Grosso.

Esta questão logística deve ser mudada. Os pátios não podem ficar dentro da Vila de Miritituba. Devem ficar afastados do centro populacional para evitar este caos. O caos em Miritituba não é tão fácil de resolver, se não forem resolvidas a questão dos pátios e da estrada que dá acesso aos portos, pois nos 10 anos de governo do ex-prefeito Valmir Clímaco de Aguiar muito poderia ter sido feito para melhorar a logística em Miritituba.

Já encaminhei documento ao Ministério Público pedindo providências, porque não conseguimos, ao longo do nosso mandato, resolver este problema.