Justiça reconhece Garapeira Ypiranga como propriedade privada e patrimônio histórico de Santarém
Decisão impede município de licitar o icônico imóvel, reconhecendo direito hereditário de mais de 100 anos e a preservação de sua identidade cultural.
A Justiça de Santarém julgou totalmente procedentes os pedidos formulados pelos proprietários da Garapeira Ypiranga contra o município de Santarém. A sentença reconheceu que o imóvel centenário não pertence ao patrimônio municipal, mas sim à família de Herbet Farias por sucessão hereditária legítima constituindo direito adquirido consolidado há mais de 100 anos.
A ação de conhecimento impetrada pelo advogado José Ronaldo Campos determinou que município de Santarém se abstenha definitivamente de incluir o imóvel em qualquer procedimento licitatório ou processo de concessão onerosa.
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Consta na sentença que o município deve reconhecer o direito adquirido dos autores sobre o imóvel e também declarar que o local não integra o patrimônio público municipal, constituindo propriedade privada.
A decisão reconhece a Garapeira Ypiranga como patrimônio histórico-cultural de Santarém, elemento essencial da memória coletiva local, devendo ser preservada em sua configuração atual como garantia do direito fundamental à memória da comunidade santarena.
“A Garapeira Ypiranga não é apenas um imóvel de 5m² – é um símbolo vivo da memória santarena, um patrimônio cultural que transcende o valor econômico e se projeta como elemento essencial da identidade coletiva. Sua preservação sob a titularidade dos autores constitui imperativo constitucional decorrente do direito fundamental à memória”, disse o juiz Claytoney Passos Ferreira, em sentença proferida na segunda-feira (7).
A Justiça determinou ainda que os autores permaneçam no imóvel por tempo indeterminado e sem qualquer ônus, mantendo todas as atividades comerciais e culturais tradicionalmente desenvolvidas, vedada qualquer interferência municipal que possa comprometer a preservação do patrimônio cultural.
O município de Santarém foi condenado a pagar os honorários advocatícios de R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando a petição inicial apresentada. E por fim, foi determinado que seja oficiado ao Cartório de Registro de Imóveis competente para que proceda às anotações necessárias, reconhecendo a propriedade privada dos autores sobre o imóvel, com base na presente decisão judicial que ainda cabe recurso.
A matéria pode ser atualizada a qualquer momento*
Por Diene Moura
O Impacto
https://youtu.be/MT8ufzv8pQ4
A mesma justiça que valeu para o Chico, não valeu para o Francisco. Vide a garapeira do Coalhada.
O Agro é o câncer desse País, o plano safra disponibiliza hoje mais de 500 bilhões pra anos depois pedirem anistia e não devolver os recursos, além da Lei Kandi que faz com que o Gov. Federal pague os impostos para os estados quenfo o produto inatura sai do País, é isso que é o agro
o mesmo deveria ser feito no caso da garapeira do coalhada próximo ao Dom Amando.
Justiça para família Hebert Farias. Tomar garapa aí faz parte da minha infância. Excelente
Bom dia!
Sim, Parabéns a família pela conquista!
Outro ponto são aqueles camelôs ao redor! Não se tem a visão da praça por conta deles! Santarem já merece um camelódromo! Seria lindo!!
Sou manauara e gosto de viver aqui!!
E isto aí ainda existir justiça a prefeitura tinha tira aquelas vendas em frente o mercadão é uma sujeira horrível para cidade.
Justiça feita a garapeira Ipiranga.
Ridículo os comentários que contra o Agro.
Graças ao agro o povo brasileiro tem comida barata na mesa.
A prefeitura deveria cobrar,em verdade, do agro que, destrói toda a mata natural, pra poluir tudo e não produzir nada. as carretas vem, repassam seu conteúdo aos navios e nada fica aqui. isso é desenvolvimento? e recebem vários incentivos fiscais pra fazer isso.
Para se ter uma terra hoje para se plantar e trabalhar, existem vários documentos , autorizações dos órgãos competentes,compra e destino. Sem o agro não haveria desenvolvimento na região. Empregos diretos e o indiretamente, aumento no fluxo do comércio local de auto peças , auto elétrica, mecânica e etc. Aquisição de máquinas, equipamentos, mão de obra qualificada. Em relação a Garapeira Ipiranga que é centenária, a prefeitura quer uma barganha do que eles não construirão. Tentando apagar uma história a força. Pois bem! A prefeitura deveria doar ou fazer jus das casas de alguns que criticam o agro e repassar aos sem terras invasores de propriedades ilegais, aí seria justo, mesmo porque esse movimento sem terra não produz nada. assim como certos indivíduos e a prefeitura. Num entanto o Estado não produz nada, arrecada e devolve nada. Está aí o que o atual governo vem fazendo com os pecuaristas e agricultores por menores, tomando tudo e colocando centenas de família a mercê da própria sorte. Que se emplacarmos esse assunto, vamos longe.
Eu como Santareno me solidarizo com os proprietários da Garapeira Ipiranga, um marco em nossa história.
Já aquele que critica o agro: ”Leva os sem terra pa tua cama”.
Parabéns a família de Herbert Farias, por não só dar a Santarém há décadas, sua deliciosa garapa e pastéis, como fazer da Garapeira Ipiranga um tradicional e agradabilíssimo ponto de encontro de todo tipo de pessoas e personalidades locais.
Parabéns ao magistrado, Dr. Claytoney, pela sensibilidade, e por reconhecer o merecido direito centenário de propriedade dos autores ao local.
Parabéns! Justiça feita!
Parabéns a família de Herbert Farias que durante esses anos todo vem contribuindo com o desenvolvimento de Santarém a nossa Perola do Tapajos com o trabalho voltado para a economia local,Parabéns a familha Farias e ao Ilustrissimo magistrado Dr.Ronaldo que mostrou a todos que a Garapeira Ypiranga e sim patrimônio privado.