Prefeitura de Santarém regula ensaios de bandas marciais e fanfarras
Com a intenção de impor regras e limites aos ensaios das tradicionais bandas marciais e fanfarras, a prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), publicou a Portaria nº 40/2025.
Com essa medida, a prefeitura espera equilibrar o direito à expressão cultural com o respeito ao espaço urbano e à tranquilidade de moradores. O ato administrativo determina que os ensaios só poderão ocorrer entre os dias 28 de julho e 26 de setembro, de segunda a sábado, das 9h às 11h e das 16h às 20h. Aos domingos e feriados, é proibido qualquer ensaio.
Ensaios em áreas consideradas sensíveis como nas proximidades de hospitais, igrejas, creches, repartições públicas em horário de expediente e imóveis tombados, também estão proibidos. Os ensaios só poderão ser realizados com a autorização obtida com antecedência dos órgãos de mobilidade e trânsito, como Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (Smt), Detran e Polícia Rodoviária Federal, além da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb).
O descumprimento das normas poderá resultar em infrações ambientais e sanções legais, amparadas tanto pelo Código Ambiental Municipal quanto pela Lei Federal de Crimes Ambientais.
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De acordo com a Semma, a decisão de impor regras e limites aos ensaios no período que antecede as comemorações cívicas de setembro espera criar uma conciliação entre a efervescência cultural das bandas com a preservação do espaço público e o respeito à coletividade.
A decisão da prefeitura vem às vésperas do XVI Festival de Bandas de Santarém, que voltará à Avenida Tapajós entre os dias 9 e 10 de setembro. O evento, extremamente popular e que atrai espectadores de toda a região, também desembarcará na Vila Curuai, à beira do Lago Grande, no dia 26 de setembro em um gesto de valorização às comunidades ribeirinhas.
Para o ano de 2025, o festival ampliará seu alcance com a criação da categoria “Banda Musical Infanto-Juvenil”, voltada a jovens músicos em formação. As inscrições estarão abertas a partir de 4 de agosto.
Essa nova categoria é, além de um investimento, uma aposta na renovação geracional da música de banda, ainda intensa e popular na Amazônia e ignorada no restante do país. A música de fanfarra é tanto um instrumento de cidadania quanto de resistência.
Essa regulamentação levanta a discussão a respeito do espaço da cultura popular na vida urbana. Em Santarém, muito mais do que comemorações escolares ou militares, as bandas marciais e fanfarras são um evento social, um ponto de encontro entre o passado e o futuro.
Mais do que uma simples questão de logística, o regulamento ecoa o esforço de harmonizar passado, presente e futuro num compasso que respeita o silêncio, sem abafar a batida do tambor.
Acesse a portaria na íntegra, por aqui.
Por Rodrigo Neves com informações da Prefeitura Municipal de Santarém
O Impacto
