TRE do Pará amplia acesso ao eleitor através de atendimento descentralizado

Com a proposta de facilitar o acesso aos serviços eleitorais, estimular maior eficiência na Administração Pública e ampliar o alcance dos atendimentos no estado Pará, foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a implantação do “atendimento descentralizado” para os eleitores do estado do Pará.

Dividida em duas fases, a resolução do “atendimento descentralizado” foi elaborada pela presidência do TRE-PA, com relatoria da Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque, presidente em exercício e corregedora do Tribunal e participação da Corregedoria Regional Eleitoral e Seção de Administração do Cadastro Eleitoral.

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Ananindeua, Belém, Castanhal, Marabá, Parauapebas, Santarém, além das zonas eleitorais de Belém-Icoaraci, Breves e Itaituba serão as centrais de atendimento a primeiro aderirem à resolução. A partir de novembro, a medida se estenderá às demais zonas eleitorais do estado.

Com a nova resolução, o TRE-PA espera que o leitor ganhe mais autonomia e tenha a liberdade de realizar procedimentos relacionados ao título de eleitor em qualquer unidade de atendimento eleitoral do estado, de forma independente do município original de seu domicílio eleitoral, desde que tenha cumprido alguns requisitos legais como a quitação eleitoral e a comprovação de domicílio no município para o qual se deseja o atendimento.

Alistamento eleitoral (título pela primeira vez); revisão cadastral (atualização de dados ou regularização); transferência do título entre cidades do Pará; e emissão da segunda via do título estão entre os serviços ofertados pela iniciativa.

A descentralização do atendimento representa um esforço significativo no processo de democratização do acesso aos serviços eleitorais dentro do estado do Pará, e se alinha ao princípio da eficiência ao tentar facilitar a vida do eleitor paraense.

Por Rodrigo Neves com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

O Impacto