Portel: mais uma peça no teatro verde da COP 30?

Por Fábio Maia – Coluna O Impacto

Enquanto o mundo se prepara para a COP 30 em Belém, o governo paraense acelera a criação de três novas Unidades de Conservação em Portel, município estratégico do Baixo Amazonas. O edital do IDEFLOR-Bio, publicado em julho, convoca a população para uma consulta pública marcada para 21 de agosto. Mas será que estamos diante de mais um capítulo do colonialismo verde disfarçado de preservação ambiental?

O silêncio suspeito sobre os minérios

Chama atenção o que o edital do IDEFLOR-Bio não diz. Em suas laudas burocráticas, fala-se apenas de “biodiversidade” e “conservação da natureza”, mas há um silêncio ensurdecedor sobre o potencial mineral da região. Por quê? Será ignorância geológica ou estratégia deliberada?

A região de Portel está inserida no Cráton Amazônico, uma formação geológica que abriga alguns dos mais importantes depósitos minerais do mundo. Enquanto outros estados brasileiros revelam suas riquezas em terras raras – elementos essenciais para tecnologias verdes como turbinas eólicas e baterias –, o Pará age como se suas terras fossem apenas “pulmão do mundo”.

É curioso: o mesmo estado que abriga a maior província mineral do planeta (Carajás) agora quer transformar Portel em santuário intocável. Coincidência? Dificilmente.

O padrão amazônico: preservar para quem?

O histórico é revelador. No Brasil, as áreas de “proteção ambiental” costumam coincidir magicamente com regiões de alto potencial mineral. Vimos isso em Roraima, no Amazonas, e agora assistimos ao mesmo roteiro em Portel.

A estratégia é sempre a mesma: cria-se uma UC para “proteger a natureza”, impedindo o acesso do Brasil aos seus próprios recursos, mas deixando a porta aberta para futuras “parcerias internacionais” em nome da “mineração sustentável”. É o colonialismo verde em sua versão mais sofisticada.

Enquanto China explora livremente suas terras raras, Estados Unidos extraem o que precisam de seu território e a Europa saqueia a África, o Brasil é convencido a trancar seus cofres e jogar a chave fora.

COP 30: o timing não é coincidência

Não é por acaso que essas UCs estão sendo criadas às vésperas da COP 30. Belém se prepara para receber o mundo, e o que poderia ser mais “vendável” internacionalmente do que anunciar novas áreas preservadas na Amazônia?

O governo paraense quer chegar à conferência climática com o título de “guardião da floresta”, mesmo que isso signifique entregar de bandeja recursos estratégicos para o futuro do país. É a diplomacia do capacete de otário: sorrir para a plateia internacional enquanto abre mão da soberania nacional.

As perguntas que ninguém faz

O IDEFLOR-Bio precisa responder algumas questões básicas que seu edital convenientemente ignora:

1. Onde estão os estudos geológicos da região? Por que não foram divulgados junto com os “estudos técnicos” mencionados no edital?
2. Quais ONGs internacionais estão apoiando essas criações? Quem está financiando essa agenda preservacionista?
3. Por que não há debate sobre mineração sustentável? Se a região tem potencial mineral, por que não discutir alternativas que conciliem desenvolvimento e preservação?
4. Qual a relação dessas UCs com os compromissos da COP 30? Essas demarcações fazem parte de algum acordo internacional não revelado à população?

O teatro da participação popular

A consulta pública do dia 21 de agosto é apenas teatro. Como pode haver participação genuína se a população não tem acesso a informações completas? Como discutir impactos econômicos se esconderam o potencial mineral da região?

É a democracia de fachada: simula-se o debate enquanto as decisões já foram tomadas nos gabinetes de Belém, possivelmente com aval de capitais estrangeiras interessadas em manter o Brasil como fornecedor de commodities básicas e importador de tecnologia.

Soberania vs. Colonialismo Verde

Não se trata de ser contra a preservação ambiental – trata-se de defender a soberania nacional. O Brasil pode e deve conciliar desenvolvimento sustentável com conservação, mas isso só é possível quando controlamos nossos recursos e decisões.

Criar UCs para inglês ver, enquanto outros países exploram livremente suas riquezas, é entregar o ouro (literalmente) de bandeja para quem sabe o que quer da Amazônia.

A hora da verdade

Os paraenses – especialmente os de Portel – precisam exigir transparência total. Querem criar UCs? Que mostrem todos os estudos, incluindo os geológicos. Querem nossa participação? Que apresentem todas as informações, não apenas as que convêm ao roteiro preservacionista.

A COP 30 pode ser uma oportunidade para o Brasil mostrar sua maturidade ambiental, mas não pode ser pretexto para mais uma rodada de colonialismo verde.

Chegou a hora de escolher: soberania com responsabilidade ambiental ou capacete de otário com certificado internacional de “país bonzinho”.

Em Portel, como em toda Amazônia, a escolha não deveria ser difícil. Mas, pelo visto, ainda precisamos aprender que preservar não significa entregar.

Fábio Maia é colunista do jornal O Impacto. Escreve semanalmente sobre política, ambientalismo e soberania nacional.

O Impacto