O Direito que sonhei
Por José Ronaldo Dias Campos*
O Direito que estudei e ensinei, erguido sobre os pilares da imparcialidade, da justiça e da equidade, parece, aos poucos, afastar-se do horizonte que um dia idealizei. Sonhei com uma ciência humanizada, voltada a pacificar conflitos, restaurar dignidades e semear justiça.
Na sala de aula, dizia aos alunos que o processo — expressão viva de um drama social — deveria ser bom, breve e barato (a regra dos três Bs – BBB), jamais um labirinto burocrático capaz de sufocar a esperança, como já advertira Franz Kafka. No fórum, acreditava que a palavra empenhada pelo advogado, pelo juiz, pelo Ministério Público e pelo cidadão possuía força ética na busca da verdade.
Mas o tempo, implacável, revelou-me desvios. O formalismo, tantas vezes, suplanta a essência; a astúcia, não raro, sobrepõe-se à verdade; e a ânsia de poder obscurece o sentido do servir.
Ainda assim, não renego o sonho. É nele que reside a centelha de resistência que transmiti às minhas filhas, hoje advogadas: acreditar que o Direito pode reencontrar-se com sua vocação primeira — não a de punir por punir, nem subjugar, mas de compor, equilibrar e libertar.
Talvez a distância entre o Direito que sonhei e o que hoje presencio seja também um chamado: recordar a todos nós — juízes, advogados, promotores, estudantes e cidadãos — que a justiça não se esgota nos códigos, mas pulsa, sobretudo, na consciência e no coração do ser humano.
O Impacto
Sonhei assim, também, o Direito, nas aulas de Introdução à Ciência do Direito quando, seu Catedrático, na Universidade Federal do Pará, o Professor Doutor Daniel Queima Coelho de Souza, dissertava sobre suas vertentes filosóficas e sociológicas e nos ministrava seus princípios jurídicos fundamentais. A todos encantava quando nos dava a exata noção de sua fonte primeira, a lei, como elaborada por um processo especial, imposta à obrigatoriedade de todos. Hoje, vendo o órgão julgador máximo – ou apenas um de seus integrantes – elaborando leis, pontuais, assim como o CNJ, penso que há uma verdadeira mixórdia jurídico-institucional, a nos lançar no vale das almas perdidas. Meu canto do cisne sempre será o desencanto com a humanidade.