Supremo espelho da urna

Por José Ronaldo Dias Campos

O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição e intérprete último da ordem jurídica. Natural seria, para a grandeza da Corte, portanto, que sua composição reunisse, sem coloração partidária, juristas de sólida formação humanística, idoneidade moral irretocável e notável saber jurídico — em suma, monumentos vivos da ciência do Direito.

Entretanto, o desenho institucional da República conferiu ao Presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros, cabendo ao Senado Federal a aprovação.

Embora constitucionalmente legítimo, tal processo não se dissocia do jogo político-partidário, o que pode comprometer a imparcialidade esperada da mais alta Corte do país.

Não se trata de desmerecer os atuais membros, mas de constatar que o mecanismo de escolha ainda se encontra distante do ideal democrático.

Ao fim e ao cabo, a responsabilidade retorna a nós, cidadãos: cada voto depositado nas urnas influencia, direta ou indiretamente, a qualidade das instituições que nos governam.

Ao votar, não elegemos apenas governantes e legisladores: elegemos também, em cadeia, os construtores da jurisprudência suprema da Nação.