Recall e controle popular dos eleitos: Um caminho para resgatar a confiança

Manoel Chaves Lima- Advogado tributarista e trabalhista, inscrito na OAB/PA nº 7677, com mais de 26 anos na advocacia cível 

A democracia só é autêntica quando o povo não apenas escolhe seus representantes, mas também tem instrumentos para fiscalizá-los e responsabilizá-los ao longo do mandato. No Brasil, uma vez eleitos, governantes e parlamentares costumam agir com a sensação de imunidade: fazem promessas em campanha que rapidamente são esquecidas, adotam posições contrárias ao que defenderam e se afastam do compromisso com o eleitor.

Uma proposta capaz de corrigir essa distorção é o recall, mecanismo pelo qual a população pode revogar o mandato de um representante que não cumpre suas promessas ou trai a confiança popular. Em outros países democráticos, esse instrumento já existe e funciona como antídoto contra a irresponsabilidade política.

No modelo que se discute, bastaria que 5% do eleitorado formalizasse, pela internet, um pedido de revisão de mandato no prazo de 60 dias. O processo seria simples e desburocratizado, permitindo que a sociedade tivesse real poder de decisão. Caso confirmada a insatisfação da maioria, o cargo seria colocado novamente em disputa, devolvendo ao povo a palavra final.

Esse mecanismo teria dois efeitos imediatos. Primeiro, faria com que os eleitos governassem com maior responsabilidade, sabendo que poderiam perder o mandato se desrespeitassem suas promessas. Segundo, fortaleceria o vínculo entre representantes e representados, reduzindo a distância que hoje separa a política da sociedade.

O recall, somado a instrumentos de participação direta, como plebiscitos e consultas populares, daria ao povo brasileiro uma nova forma de exercer sua cidadania. Afinal, democracia real não pode ser um cheque em branco assinado a cada quatro anos. É preciso criar meios para que o eleitor continue sendo o verdadeiro detentor do poder, capaz de corrigir rumos e cobrar coerência de quem foi eleito para servir e não para se servir.

O Brasil precisa ousar na construção de mecanismos que aproximem o cidadão das decisões políticas. O recall é um passo decisivo nesse sentido: devolver ao povo o controle sobre o destino da nação e garantir que a política seja, de fato, o reflexo da vontade popular.

O Impacto