PREFEITURA DE ITAITUBA ATRAPALHA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

Empresários de Itaituba, no sudoeste do Pará, têm enfrentado dificuldades para regularizar pendências junto à Prefeitura, especialmente em casos envolvendo o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Um dos relatos aponta que mesmo após comprovar o parcelamento do débito, a cobrança foi encaminhada ao cartório, gerando prejuízos e insegurança jurídica às empresas do Simples Nacional.

De acordo com informações obtidas pela reportagem do Jornal O Impacto, o impasse ocorre porque a decisão final sobre a permanência ou retirada das cobranças do cartório estaria centralizada nas mãos do adjunto do prefeito, que tem poder para desconsiderar pareceres técnicos emitidos pela Procuradoria do Município e pelo setor de Tributos, de acordo com fontes que preferem continuar não identificadas.

“Mesmo que o analista diga que está certo, mesmo que o secretário e o procurador digam que está certo, somente vale se o gabinete do prefeito julgar que o processo está certo. Eu nunca tinha visto isso, e está atrasando tudo dentro da prefeitura. Todos os processos estão sendo prejudicados por conta disso”, relatou uma fonte.

Ainda segundo o relato, o problema vem sendo apontado por vários empresários. “A minha intenção não é prejudicar o prefeito. É fazer com que ele pare de ouvir pessoas que acham que podem transformar a prefeitura na casa delas. Ele precisa entender que está sendo mal orientado”, afirmou a mesma fonte.

O caso levantou preocupação entre empresários locais e servidores públicos que veem na concentração de poder uma ameaça à transparência e à autonomia técnica dentro da gestão municipal. O Ministério Público será acionado para apurar as denúncias.

Por Israel Mendes

O Impacto