CAMINHÃO COM DESTINO A SANTARÉM É APREENDIDO COM CARGA IRREGULAR EM MARABÁ

Na última segunda-feira (10), a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sudeste do Pará, apreendeu uma carga com 623 m² de ladrilhos de granito branco, avaliados em R$ 175.259,70.

A apreensão ocorreu no posto fiscal do km 9 da Transamazônica em Marabá. O caminhão abordado transportava mercadorias provenientes do município de Santa Quitéria (CE), e tinha  como destino o município de Santarém (PA).

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“Após a análise documental e consultas aos sistemas de controle de documentos fiscais e da Sefa constatou-se que o contribuinte deixou de recolher o ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), relativo à operação destinada a consumidor final não contribuinte, conforme determina a legislação vigente”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.

Diante do flagrante, foi cobrado multa e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.349,93.

A matéria pode ser atualizada a qualquer momento*

Por Diene Moura

O Impacto