BOCÃO ED. 1.589

FALSO ÍNDIO   

A coluna recebeu mensagem de um morador de Alter do Chão, que está preocupado com os Índios verdadeiros. Segundo a mensagem, tem gente se passando por índio que veio do estado do Amazonas. Era bom que já estivesse uma equipe da FUNAI para fiscalizar e submeter essas pessoas à verificação da originalidade para saber se realmente essas pessoas são índios.

FALSO ÍNDIO 2

A FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) tem um papel importante na verificação e reconhecimento da identidade indígena, mas a forma como isso é feito tem sido objeto de mudanças e debates. Tradicionalmente, o reconhecimento da identidade baseia-se primariamente na autodeclaração da pessoa e na sua identificação e reconhecimento por sua comunidade ou grupo étnico.

DUPLA VISITA NA MELANCIA      

A coluna recebeu mensagem de um leitor reclamando do procedimento das autoridades que passamos a publicar: Tem tanta coisa para se preocuparem, vão atacar os pobres que sobrevivem do plantio de melancia nas várzeas. Muitos estão cheirando cola, maconheiros no mercadão, nas praças e até na praça de Alter do Chão que ficam desrespeitando famílias de bem e ninguém faz nada.

DUPLA VISITA NA MELANCIA 2

Acho que as melancias deveriam ser compradas pelo poder público para distribuir as famílias carentes, ou indenizar as pessoas que foram atingidas e não promover apreensão e, afinal, levaram pra onde? Essas pessoas investiram na compra dessas melancias e agora, como fica o porquinho do capital investido?

DUPLA VISITA NA MELANCIA 3

Essas pessoas assumiram os prejuízos, enquanto, deveriam ter sido orientadas, cadê a dupla visita? Uma para orientar, e se não seguissem a orientação, na segunda visita, apreensão seria feita. Nada disso aconteceu, chegou e levou.

TRANSPORTUÁRIA ESQUECIDA   

A via Transportuária no distrito de Miritituba, em Itaituba, é uma das mais importantes do Norte, que escoa fertilizante e exporta grãos. O trecho frequentemente fica com fluxo grande de caminhões e carretas, resultando em quilômetros de congestionamento. Mas os problemas relatados por moradores são ainda maiores, os riscos de deslizamento em tempos de chuva, buracos e a ‘cortina’ de poeira.

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Contudo, a pergunta que não quer calar: “Porque até hoje uma das vias mais importantes do NORTE não recebeu asfalto?”. Ela é a grande aliada do transporte de mercadorias da região para o resto do país. Mas o que se nota é que caiu no esquecimento, passa ano e entra ano, nada muda!

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Em dias quentes, a poeira sobe e prejudica a visibilidade de motoristas, causando riscos de acidentes aqueles que trafegam enfileirados, fora a saúde respiratória desses profissionais e de moradores nas proximidades que fica comprometida.  Além de que, o tipo de solo e os buracos em tempos chuvosos deslizam os veículos de grande porte, alguns ficam até atolados por dias, causando prejuízos econômicos a quem produz e aqueles que estão no ‘caminho do meio’, levando os produtos às famílias brasileiras.

UNIMED CALOTEIRA    

Uma usuária da UNIMED encaminhou mensagem para a coluna. Venho denunciar o descumprimento reiterado de prazos e promessas de reembolso por parte do meu plano de saúde UNIMED OESTE DO PARÁ. Se não pagar a mensalidade, suspende as consultas, agora reembolsar, não estão nem aí. É golpe ou estelionato? Dr. Tolentino, já se passaram 4 meses e nada.

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Após autorização expressa para realizar atendimento particular com posterior reembolso, efetuei o pagamento conforme orientação da própria operadora e apresentei toda a documentação exigida. No entanto, meses se passaram e o reembolso não foi efetuado.

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Já abri diversos protocolos, inclusive junto à ouvidoria do plano, que também extrapolou o prazo legal de resposta, sem qualquer solução ou justificativa plausível.

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A situação revela falta de respeito ao consumidor e descumprimento da Resolução Normativa nº 395/2016 da ANS, a qual determina que as operadoras devem responder às demandas dos beneficiários em até 30 dias. Mesmo com a autorização prévia e a promessa de reembolso, o plano ignora completamente os prazos e o direito do cliente.

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Enquanto isso, o consumidor que agiu de boa-fé e confiou na orientação do plano fica no prejuízo, aguardando por um valor que já deveria ter sido restituído há muito tempo.

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Peço a este veículo de comunicação que divulgue este caso como exemplo das dificuldades enfrentadas pelos usuários do plano de saúde UNIMED OESTE DO PARÁ, que pagam caro e ainda assim precisam lutar por seus direitos básicos.

LENTIDÃO NO INCRA         

A regularização fundiária é um dos pilares do desenvolvimento sustentável e da segurança jurídica em áreas rurais. No entanto, em Santarém, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tem se tornado símbolo de morosidade e falta de transparência. Quem busca unificar áreas ou obter a titulação de imóveis rurais enfrenta um labirinto burocrático, sem prazos definidos e sem retorno sobre o andamento dos processos.

LENTIDÃO NO INCRA 2

Ao que parece os pedidos de unificação de áreas estão sendo engavetados, sem qualquer justificativa concreta. A ausência de informações é tão grave quanto à demora: o cidadão protocola o requerimento, mas não consegue saber em que fase ele se encontra, apenas que está em análise. Telefones não são atendidos, e-mails não respondidos e, quando há consulta no sistema eletrônico, os dados estão desatualizados. É o retrato de um órgão que parece desconectado da missão pública que lhe cabe.

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Essa ineficiência traz reflexos diretos à economia regional. Sem a regularização formal, produtores rurais e empresários não conseguem acessar crédito, registrar garantias, investir em melhorias ou participar de programas oficiais de fomento. A indefinição sobre a titularidade da terra ainda alimenta conflitos fundiários e desestimula a produção, criando um ambiente de insegurança que atinge toda a cadeia produtiva. É fato que o INCRA sofre com a falta de servidores e recursos, mas isso não pode servir de justificativa para o imobilismo. O mínimo que se espera é planejamento e transparência. Em plena era digital, é inadmissível que o contribuinte não consiga acompanhar o status de um processo administrativo. Transparência e eficiência não são favores, são deveres da administração pública.

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O INCRA em Santarém precisa reagir. É urgente modernizar os fluxos internos, capacitar servidores, estabelecer prazos e criar canais de comunicação efetivos com o público. Enquanto isso não ocorrer, a instituição continuará representando um obstáculo, e não uma solução, para quem busca agir dentro da legalidade. A regularização fundiária é mais que um ato burocrático: é um instrumento de desenvolvimento, cidadania e paz no campo. Santarém merece uma gestão à altura da sua importância para a Amazônia — ágil, transparente e comprometido com o interesse público.