FUNCIONÁRIO DE UMA EMPRESA APRESENTA ATESTADO FALSO FORNECIDO PELA UBS SANTARENZINHO
Nesta segunda-feira (17), a redação do Jornal O Impacto recebeu uma denúncia encaminhada pelo advogado Rodrigo Gondim de Oliveira contra a Unidade Básica de Saúde Santarenzinho, por possíveis irregularidades na emissão de atestados.
De acordo com as informações apuradas, um colaborador vinha apresentando diversos atestados médicos emitidos pela mesma UBS. No entanto, ao acompanhar a situação, a empresa identificou que as assinaturas constantes nos documentos divergiam, ou seja, as letras aparentemente idênticas, porém, com carimbos de médicos diferentes.
Diante da inconsistência, o jurídico, representado pelo Dr. Rodrigo buscou esclarecimentos diretamente na unidade de saúde. Lá foi surpreendido com a informação de que o funcionário não possuía prontuário de atendimento nas datas mencionadas nos atestados.
Além disso, verificou-se que não houve sequer triagem ou pré-atendimento, evidenciando a inexistência de qualquer registro médico. Para agravar, constatou-se que o médico plantonista da data não corresponde ao profissional cuja assinatura aparece nos atestados apresentados.
Ressalta-se que, conforme a legislação, o empregador pode encaminhar o caso à polícia para registro de boletim de ocorrência, além de adotar os procedimentos administrativos cabíveis.
A empresa agora aguarda um posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, solicitando esclarecimentos sobre a conduta, as normas e os protocolos adotados pela UBS.
Nota de Esclarecimento
PMS/Semsa
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), esclarece matéria divulgada em que se afirma que a UBS do Bairro Santarenzinho teria emitido atestado médico supostamente falso.
A Semsa informa que todos os atestados médicos emitidos pela UBS do Santarenzinho são legítimos, emitidos exclusivamente por profissionais devidamente habilitados, registrados nos prontuários e observando rigorosamente as normas éticas e legais aplicáveis.
A Secretaria ressalta que todos os atendimentos realizados na UBS ficam devidamente registrados, contendo data, horário, identificação do usuário, profissional responsável e conduta adotada. Por essa razão, qualquer situação específica deve ser analisada individualmente, com base nos registros oficiais e na verificação técnica correspondente.
A Semsa reforça que não há indícios de falsidade nos documentos emitidos pela unidade, permanecendo todos à disposição para conferência quando solicitado pelos órgãos competentes. Divergências externas de interpretação ou eventual uso inadequado do documento não afastam sua autenticidade.
A Secretaria reafirma seu compromisso com a transparência, com a responsabilidade na prestação dos serviços de saúde e com o esclarecimento de informações que possam gerar dúvidas à população.
Matéria em atualização*
Por Wandra Trindade
O Impacto
