FRAUDE MILIONÁRIA: JUSTIÇA CONDENA EX-GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA, NO PARÁ

O ex-gerente da Caixa Econômica Federal, João Hélio Vieira, foi condenado na quinta-feira (27), pela Justiça Federal, a mais de três anos de prisão por crime de peculato – quando um funcionário público apropria-se ou desvia, em favor próprio, de dinheiro, valor, ou qualquer outro bem móvel que se encontra em posse do funcionário em razão de seu cargo.

A Justiça também condenou a companheira de João e quatro engenheiros denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). Todos podem recorrer em liberdade, e terão as penas substituídas por prestação de serviços a comunidade e pagamento de multa, que variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

De acordo com a sentença, os réus participaram em um esquema de fraudes na concessão de financiamentos habitacionais que desviou mais de R$ 1,5 milhão em recursos públicos entre 2013 e 2014. De acordo com a denúncia do MPF, o então gerente da agência de Marituba (PA), utilizou o cargo para facilitar a liberação de valores em benefício próprio e de sua família.

As investigações apontaram que os valores dos financiamentos eram creditados na conta da companheira do gerente à época e apontada como construtora e vendedora de 38 unidades habitacionais. Para viabilizar as fraudes, o grupo contava com a participação de quatro engenheiros credenciados pelo banco, que emitiam laudos de avaliação fraudulentos.

Os profissionais omitiam que as construções faziam parte de um empreendimento (loteamento com mais de 12 unidades), classificando-as como unidades isoladas. Essa manobra servia para burlar as normas de controle da Caixa e manter a competência de liberação dos recursos com o gerente envolvido no esquema.

Dos 38 contratos analisados, 26 apresentaram inadimplência, causando prejuízo à instituição financeira. Ao julgar o caso, a Justiça reforçou que houve “intencional concessão indevida de linha de crédito com o objetivo de desviar ou subtrair parte dos valores”. Embora o município de Santa Maria do Pará também tenha sido citado nas investigações, os réus foram absolvidos em relação às acusações ligadas a essa localidade por falta de provas de irregularidades.

Por Israel Mendes

O Impacto

Com informações do MPF Pará