SEFA APREENDE MÁQUINAS DE MUSCULAÇÃO QUE TINHAM COMO DESTINO SANTARÉM
Fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás apreenderam no Km-9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, seis máquinas de musculação para academia de ginástica. Os equipamentos avaliados no total de R$ 80.443,00, conforme documento fiscal apresentado, foram retidos por falta de recolhimento do ICMS Difal.
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O caminhão transportando as mercadorias saiu do município de Goiânia (GO), e tinham como destino o município de Santarém (PA). A fiscalização ocorreu na última sexta-feira (12), no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).
O coordenador da equipe de fiscalização da SEFA, Cicinato Oliveira, afirmou que após a análise documental e consultas aos sistemas da SEFA, ficou constatado que não houve o recolhimento do ICMS.
“Correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), relativa à operação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará, como prevê a lei”.
Após a apreensão foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 16.893,03, cobrando o imposto e a multa.
A matéria pode ser atualizada a qualquer momento*
Por Diene Moura
O Impacto
