CORTE SUPERIOR A 4 MILHÕES DA UFOPA AFETA FOMENTO À PESQUISA E SERVIÇOS ESSENCIAIS

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) informou que o orçamento aprovado para o exercício de 2026 sofreu cortes significativos durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) no Congresso Nacional, conforme análise consolidada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

De acordo com levantamento da Andifes, o orçamento originalmente previsto para as universidades federais foi reduzido em R$ 488 milhões (quatrocentos e oitenta e oito milhões de reais), o que representa um corte médio de 7,05% nos recursos destinados à manutenção, ao custeio e aos investimentos das instituições. A redução alcança ações essenciais para o funcionamento das universidades e foi aplicada de forma desigual em toda a rede pública de ensino superior.

No caso da UFOPA os impactos são expressivos. Os recursos da Matriz de Outras Despesas Correntes e Capital (OCC) sofreram redução de R$ 3.612.547,00 (três milhões, seiscentos e doze mil, quinhentos e quarenta e sete reais), correspondente a um corte de 7,10% em relação ao valor inicialmente previsto no PLOA de 2026.

Na Assistência Estudantil (PNAES), a redução foi de R$ 783.345,00 (setecentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais), o que equivale a 7,33% do orçamento dessa área, impactando diretamente políticas fundamentais para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Somados os cortes no orçamento da UFOPA alcançam o montante de R$ 4.395.892,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e dois reais), reduções que incidem sobre um cenário que já exige grande esforço institucional, considerando as limitações orçamentárias enfrentadas nos últimos anos.

A UFOPA informou que caso não haja recomposição, o orçamento de 2026 será nominalmente inferior ao executado em 2025, sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente, aqueles relacionados à mão de obra terceirizada e aos serviços essenciais.

“Esse contexto amplia as preocupações quanto à sustentabilidade administrativa da Universidade e também dialoga com o cenário enfrentado pelas agências federais de fomento à pesquisa, o que impõe desafios adicionais ao desenvolvimento científico e à formação acadêmica”, enfatiza a administração superior da universidade.

Diante desse quadro, a UFOPA ressaltou que seguirá adotando medidas de ajustes ao longo de 2026, buscando adequar as despesas aos limites disponíveis, com responsabilidade, transparência e o compromisso de preservar o funcionamento institucional e as ações essenciais voltadas à comunidade acadêmica, além de permanecer integrada às articulações conduzidas pela Andifes junto ao Congresso e ao Governo Federal, em busca da recomposição orçamentária.

Nota da Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) manifesta profunda preocupação com os cortes promovidos pelo Congresso Nacional no orçamento das Universidades Federais durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

De acordo com análise preliminar realizada pela Andifes, o orçamento originalmente previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais sofreu um corte total de R$ 488 milhões, o que representa uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das instituições. Esses cortes incidiram de forma desigual entre as universidades e atingiram todas as ações orçamentárias essenciais ao funcionamento da rede federal de ensino superior. A situação é ainda mais grave no que se refere à assistência estudantil, área estratégica para a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Apenas nessa ação, o corte alcançou aproximadamente R$ 100 milhões, o equivalente a uma redução de 7,3%, comprometendo diretamente a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, e colocando em risco avanços recentes na democratização do acesso e da permanência no ensino superior público.

Os cortes aprovados agravam um quadro já crítico. Caso não haja recomposição, o orçamento das Universidades Federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao orçamento executado em 2025, desconsiderando os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra.

O quadro se torna ainda mais preocupante diante de cortes semelhantes ocorridos nos orçamentos da Capes e do CNPQ. Estamos, portanto, em um cenário de comprometimento do pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais, de ameaça à sustentabilidade administrativa dessas instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A restrição orçamentária também impõe entraves à continuidade do desenvolvimento científico e, portanto, à soberania nacional.

A Andifes reconhece e valoriza o diálogo mantido com o Ministério da Educação, que tem demonstrado sensibilidade em relação à gravidade do cenário orçamentário. No entanto, reafirma que os cortes aprovados pelo Congresso Nacional exigem ações imediatas de recomposição, sob pena de comprometer o funcionamento regular das Universidades Federais e limitar o papel estratégico dessas instituições no desenvolvimento científico, social e econômico do país.

 A Andifes seguirá atuando de forma firme e articulada junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional em defesa da recomposição do orçamento das Universidades Federais e pesquisa científica nacional, da valorização da educação superior pública e cumprimento do compromisso constitucional do Estado brasileiro com a ciência, a educação e a redução das desigualdades sociais e regionais.

O Impacto