LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Imóvel Rural Chácara Boa Sorte localizado na Estrada de Chão Batido (Guaraná-STM/Comunidade Joãozinho), km 150 – Ramal: Boa Vista do Cuçari, km 7,5 – Vila Boa Vista do Cuçari, Bairro: Zona Rural, Município de Prainha, Estado do Pará, torna público que recebeu da SEMAS/PA a Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental – DDLA n° 2026/027885, com validade por tempo indeterminado para Aquicultura na atividade de Piscicultura sistema de cultivo semiextensivo, com espécie nativa e exótica em viveiros
escavados.
Prainha/PA, 08 de Janeiro de 2026
