FISCALIZAÇÃO APREENDE 842 PNEUS, ALIMENTOS E QUADRICICLO EM SANTARÉM
Equipe de fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendeu diversas mercadorias em embarcações que saíram de Manaus (AM) com destino ao Porto de Santarém (PA). A ação que aconteceu na terça-feira (20), teve apoio da Polícia Militar.
“Foram apreendidos um veículo quadriciclo, alimentos transportados sem nota fiscal e pneus”, informou o coordenador Roberto Mota.
O quadriciclo era destinado a pessoa física e foi exigido o recolhimento do Diferencial de Alíquota (Difal), conforme a previsão legal de cobrança. Após o pagamento do imposto e da multa, o bem foi liberado.
Os alimentos eram transportados sem nota fiscal. Já os 842 pneus eram destinados a empresa do município de Santarém, cuja inscrição estadual se encontrava suspensa e, portanto, não poderia comercializar nem emitir documento fiscal.
O valor das mercadorias é de R$ 680,9 mil e foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 136,3 mil, cobrando ICMS e multa.
O Impacto
