AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

JORGE JOSÉ PINHEIRO DE MACEDO, pessoa física, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA do Município de Santarém/PA a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI) para a implantação de uma Clínica Veterinária, a ser localizada no município de Santarém, Estado do Pará.

O empreendimento será submetido à análise do órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente.