A FRAUDE DOCUMENTADA: COMO UM MOVIMENTO POLÍTICO-FUNDIÁRIO SE DISFARÇOU DE DEMARCAÇÃO INDÍGENA NO PLANALTO SANTARENO

Por Fábio Maia

Daqui a poucos dias, no dia 13 de fevereiro, será realizada a audiência pública sobre a demarcação da suposta “Terra Indígena Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno”. O Ministério Público Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas querem que você acredite que se trata de “reparação histórica” a um povo indígena que “sempre esteve ali”. Mas e se eu te disser que os próprios reivindicantes confessaram, por escrito, que não são indígenas? Que admitiram que viraram “Munduruku” porque a CPT os convenceu? Que revelaram que o objetivo real é impedir a expansão da agricultura comercial?

Estas confissões existem. Estão publicadas. E ninguém está falando sobre elas.

Em 2016, a própria Comissão Pastoral da Terra publicou um livro chamado “Oceypi Ekawên – História da Nossa Terra”. O objetivo era legitimar a reivindicação territorial. Mas o tiro saiu pela culatra. O livro está repleto de confissões que desqualificam completamente o pleito. E hoje, no primeiro de três artigos que antecederão a audiência do dia 13, vou expor essas confissões e mostrar como este processo não é uma demarcação indígena, mas uma fraude político-fundiária orquestrada por ONGs, universidades e procuradores militantes.

Vamos começar pelo começo. Entre 1997 e 2006, o que realmente havia no Planalto Santareno eram agricultores familiares tradicionais, pequenas propriedades rurais, roças de subsistência, comunidades católicas. Zero menção a identidade indígena. Zero demanda por terras indígenas. A prova está nos registros históricos. Entre 1964 e 2006, a região tinha a Escola Dom Pedro II, uma escola municipal comum. Os alunos eram registrados como “caboclos”, “ribeirinhos”, “agricultores”. Nenhum era identificado como indígena Munduruku. Se sempre foram indígenas, por que a escola nunca os identificou assim? Por que nenhum documento oficial dos anos 1960-2000 menciona indígenas Munduruku no Planalto? A resposta é simples: porque não eram.

O que mudou tudo foi o conflito que surgiu entre 2000 e 2010 com a expansão da agricultura comercial. A chegada de produtores de outras regiões, a valorização das terras do Planalto, fez com que os agricultores familiares começassem a se sentir ameaçados. E aqui entra a CPT. A Comissão Pastoral da Terra, incomodada com o que chamava de “avanço do agronegócio”, viu uma oportunidade. Se não conseguiam barrar a agricultura comercial pelas vias normais, havia outra forma: transformar agricultores familiares em “indígenas” e reivindicar demarcação.

Parece conspiração? Então leia as confissões deles mesmos. Na página 67 do livro, está escrito literalmente: “A gente não sabia que era índio, né? A gente achava que era caboclo, ribeirinho. Aí o pessoal da CPT veio e disse: ‘vocês são índios Munduruku, só não sabem ainda’. E aí a gente foi entendendo…” Como assim não sabiam? Identidade étnica não é algo que se “descobre” aos 40, 50, 60 anos de idade. Ou você é indígena desde que nasceu, ou você não é. Mais grave ainda: quem “revelou” essa identidade foi a CPT, uma ONG católica de fora. Não foi a família, não foi a tradição oral, não foi a memória dos anciãos. Isto se chama indução de identidade. E é fraude.

Mas a confissão mais grave está na página 89: “O pessoal do Murumuru tava querendo fazer quilombo e ia pegar parte das nossas terras. Aí o pessoal da CPT falou: ‘se vocês virarem índio, vocês têm mais força, aí o quilombo não pega a terra de vocês’. Foi por isso que a gente começou a se organizar como Munduruku.” Eles admitiram, literalmente, que se tornaram “indígenas” por estratégia territorial, para não perder terra para quilombolas. Não foi resgate de identidade. Não foi reencontro com raízes. Foi cálculo político sugerido pela CPT. E aqui entra o absurdo do absurdo: metade das famílias se declarou quilombola, a outra metade se declarou indígena. Pais quilombolas, filhos indígenas. Irmãos se dividindo em “etnias” conforme a conveniência. Isso é ciência? Isso é antropologia? Ou isso é engenharia social?

Na página 102, outra confissão devastadora: “A gente tá lutando pra não deixar a soja chegar aqui. Se demarcar terra indígena, aí a soja não entra mais. É isso que a gente quer.” Aqui está o objetivo real e confessado: barrar a agricultura comercial. Não é sobre cultura, não é sobre espiritualidade, não é sobre tradição Munduruku. É sobre impedir o desenvolvimento econômico. E funciona assim: se a área for demarcada como terra indígena, nenhum produtor de soja poderá plantar ali. Nenhum investimento chegará. Nenhum emprego será gerado. O Planalto Santareno, a área mais promissora do município, será congelada indefinidamente.

Mas as confissões não param por aí. Na página 73: “A CPT trouxe uns Munduruku lá do Tapajós pra gente conhecer. Eles ensinaram como faz o ritual, como pinta o corpo, essas coisas. A gente foi aprendendo aos poucos.” Cultura não se aprende em workshop. Se você precisa que terceiros venham “ensinar” como fazer rituais, como se pintar, como ser Munduruku, você não é Munduruku. Os verdadeiros Munduruku do Médio Tapajós cresceram fazendo rituais, cresceram falando a língua, cresceram vivendo a cultura. Ninguém precisou ensinar. Mas para os agricultores do Planalto, foi necessário um “curso intensivo de identidade Munduruku”, ministrado pela CPT com consultoria de indígenas de fora. Isto não é resgate cultural. Isto é performance.

E sobre a língua? Na página 81: “A língua a gente não sabe não. Os velho falavam português mesmo. A gente tá tentando aprender agora com os parente de lá.” Língua materna é a primeira coisa que não se perde. Mesmo povos que sofreram genocídio e diáspora mantêm a língua por gerações. Os judeus mantiveram o hebraico por dois mil anos de diáspora. Os armênios, o armênio. Os bascos, o euskara. Mas os “Munduruku do Planalto” nunca falaram Munduruku. Nem os avós. Nem os bisavós. Por quê? Porque nunca foram Munduruku.

Na página 94, outra confissão reveladora: “Os mais velho, quando tava vivo, nunca falaram que eram índio. Eles se chamavam de caboclo, de beiradeiro. Mas a CPT explicou que eles eram índio e não sabiam.” Se seus antepassados nunca se identificaram como indígenas em nenhum momento de suas vidas, como você pode reivindicar ser indígena “por descendência”? A lógica é absurda: meus avós não eram indígenas, meus pais não eram indígenas, mas eu sou indígena porque a CPT me disse. Identidade étnica não funciona assim.

E até 2008, conforme está na página 58, ninguém pensava em terra indígena: “Antes de 2008, 2009, ninguém aqui pensava em terra indígena. A gente só queria continuar na nossa terra, trabalhando. Aí a CPT começou a fazer reunião, explicando que a gente podia se organizar como povo indígena e garantir a terra pra sempre.” Até 2008, nenhuma demanda por demarcação indígena. Nenhuma reivindicação étnica. Nenhuma mobilização. De 2009 em diante, após a chegada da CPT, subitamente surge um “povo indígena” com demandas territoriais. Coincidência? Não. Indução política.

A última confissão que preciso citar está na página 112: “Agora a gente tá esperando a FUNAI vir e fazer o estudo. A CPT disse que se a FUNAI reconhecer, aí ninguém tira a gente daqui.” Note a lógica invertida: primeiro você vira “indígena”, depois você espera que a FUNAI “reconheça”. Mas a FUNAI não reconhece identidades. A FUNAI reconhece povos que já são indígenas. O processo correto seria: um povo indígena existe há séculos, a FUNAI constata essa existência, a demarcação é feita. Aqui, o processo foi: a CPT convence agricultores a se declararem indígenas, eles pressionam a FUNAI, a FUNAI cede à pressão política. Isto é o oposto de ciência. Isto é militância disfarçada de antropologia.

Agora que você leu as confissões, precisa entender quem está por trás dessa operação. A CPT foi a organizadora política e ideológica. Foram eles que identificaram comunidades vulneráveis, convenceram agricultores a se autodeclararem indígenas, organizaram reuniões e “capacitações”, trouxeram Munduruku de outras regiões para “ensinar” cultura, publicaram o livro para legitimar a reivindicação e assessoraram juridicamente o movimento. A motivação é clara: ideologia ecossocialista de resistência ao agronegócio. A CPT não quer desenvolvimento econômico no Planalto. Quer manter a área “preservada”, mesmo que isso signifique pobreza perpétua para os moradores.

A Universidade Federal do Oeste do Pará entrou como legitimadora acadêmica. Criaram grupos de pesquisa sobre “etnicidades emergentes”, produziram artigos acadêmicos defendendo a autodeclaração, realizaram eventos de “fortalecimento identitário” e forneceram “base científica” para a reivindicação. É militância acadêmica disfarçada de pesquisa, com professores e pesquisadores alinhados com a agenda da CPT, que veem na “etnogênese” uma forma de barrar o “capitalismo predatório”.

O Ministério Público Federal entrou como braço jurídico da operação. Instauraram inquéritos civis contra “invasores”, moveram Ação Civil Pública exigindo demarcação, pressionaram a FUNAI para acelerar o processo, intimidaram opositores com ameaças de processos e firmaram Termo de Conciliação sem ouvir os afetados. São procuradores militantes que abandonaram a neutralidade técnica e assumiram papel de advogados do movimento político.

A FUNAI, que deveria ser técnica, cedeu à pressão política. Constituíram Grupo Técnico para “estudos antropológicos”, ignoraram as evidências contrárias, aceitaram a autodeclaração sem questionamento e emitiram Relatório Circunstanciado favorável à demarcação. A FUNAI deixou de ser órgão técnico para ser órgão político.

E a SESAI forneceu a legitimação burocrática. Cadastraram os autodeclarados como “indígenas” no sistema de saúde, forneceram dados oficiais sobre “população indígena” e criaram aparência de reconhecimento oficial. É burocracia automática: uma vez que alguém se autodeclara indígena, o SESAI cadastra sem questionar.

Quando você compara os Munduruku reais do Médio Tapajós com os “Munduruku” do Planalto, as diferenças são gritantes. Os Munduruku verdadeiros falam a língua Munduruku do tronco Tupi. Os do Planalto falam apenas português e nunca falaram Munduruku. Os verdadeiros têm organização social em clãs tradicionais como Pariri e Makurap. Os do Planalto têm famílias de agricultores organizadas como associação de modelo ONG. Os verdadeiros praticam rituais tradicionais como Dabaru, festa da castanha, caça coletiva. Os do Planalto não tinham nenhum ritual e aprenderam após as oficinas da CPT. Os verdadeiros têm cosmologia própria com Karusakaibo e espíritos da floresta. Os do Planalto praticam catolicismo tradicional. Os verdadeiros têm pintura corporal com padrões específicos herdados. Os do Planalto aprenderam em oficinas. Os verdadeiros têm memória oral de histórias de migração, guerras, heróis. Os do Planalto não têm nenhuma memória Munduruku. São povos completamente diferentes.

A pergunta que ninguém quer responder é simples: se eles sempre foram Munduruku, por que nenhum documento histórico de 1960 a 2000 os identifica como indígenas? Por que nenhum censo escolar registrou alunos indígenas? Por que nenhum missionário, padre ou agente pastoral mencionou indígenas no Planalto antes de 2008? Por que nenhum antropólogo visitou ou estudou esta “etnia” antes? Por que a FUNAI nunca teve conhecimento desta população? Por que eles mesmos confessam que “não sabiam” que eram indígenas? Por que precisaram de “aulas” para aprender rituais? Por que não falam a língua Munduruku? Por que seus antepassados nunca se identificaram como indígenas? Por que a reivindicação só surge após a chegada da CPT?

A resposta é óbvia: porque não são indígenas Munduruku.

Este não é um caso de demarcação indígena. É um caso de fraude político-ideológica. Agricultores familiares foram instrumentalizados por uma rede de ONGs, universidades e procuradores militantes para servir de massa de manobra em uma agenda política maior: barrar o desenvolvimento do Planalto Santareno. As confissões estão documentadas. As contradições são evidentes. As motivações são claras.

A audiência pública do dia 13 de fevereiro não pode ser apenas uma formalidade. Ela precisa ser o momento em que essas verdades sejam expostas, em que as confissões sejam lidas em voz alta, em que as autoridades sejam confrontadas com as evidências. A população santarena tem o direito de saber que está sendo enganada. Os proprietários rurais têm o direito de saber que suas terras estão sendo roubadas com base em mentiras. As autoridades têm a obrigação de investigar essas fraudes antes de destruir a economia de Santarém.

Nos próximos artigos, vamos expor as manobras jurídicas do MPF e da FUNAI, mostrar como o Termo de Conciliação foi uma fraude processual, revelar as violações da Convenção 169 da OIT e da Lei do Marco Temporal, e calcular o impacto econômico de seiscentos e setenta e cinco milhões de reais em perdas que essa demarcação causará. Vamos mostrar o precedente catastrófico que isso criará para outras regiões do Brasil. E vamos dizer exatamente o que você deve fazer para impedir essa fraude.

Se você é santareno, se você tem propriedade no Planalto, se você trabalha no agronegócio, se você simplesmente se importa com o futuro de Santarém: compareça à audiência pública no dia 13 de fevereiro. Leve este artigo impresso. Leve as confissões documentadas. Exija que o MPF e a FUNAI expliquem as contradições. Pergunte sobre as confissões. Não aceite respostas evasivas. Pressione seus vereadores para instalarem a Comissão Especial de Estudos Parlamentares na Câmara Municipal. Escreva para o Ministro da Justiça, para senadores, para deputados. Este caso precisa chegar às autoridades federais.

O silêncio hoje será a miséria de amanhã. A omissão hoje será o desemprego de amanhã. A indiferença hoje será a falência de amanhã. Santarém não pode ser refém de uma fraude.

Fábio Maia é pesquisador em desenvolvimento regional e das questões amazônicas, e articulista do jornal O Impacto. Escreve semanalmente sobre política, ambientalismo e soberania nacional.

O Impacto