TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL APROVA RESOLUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES 2026
Na quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou sete resoluções normativas que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos os quais irão disputar as eleições em outubro. Cabe destacar que nessa eleição serão eleitos: presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
De acordo com informações do TSE, as regras são sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas e alteração no cadastro de eleitores. A principal resolução trata dos atos preparatórios para a eleição, isto é, para votar os eleitores devem ter completado 16 anos até 4 de outubro de 2026, dia do primeiro turno.
Além disso, indígenas e quilombolas deverão ser consultados previamente sobre mudanças de seções eleitorais localizadas em seus territórios.
Segurança para candidatas
Conforme o TSE, a partir das aprovações das regras será permitido a realização de gastos para contratação de segurança para candidatas que sofrerem ameaças durante a campanha. O objetivo da medida é combater a violência política de gênero.
Candidatura de pessoas negras
O órgão manteve as regras para distribuição de recursos para candidaturas de pessoas negras. Nesse sentido, os partidos deverão aplicar 30% dos recursos, sem acrescentar outros gastos que não estão previstos.
Programa Seu Voto Importa
No que se refere às pessoas com deficiência, será implantado o Programa Seu Voto Importa, a fim de garantir que esse público alvo possa votar. Assim, o transporte especial poderá ser solicitado com até 20 dias de antecedência aos tribunais regionais eleitorais (TREs). Segundo o TSE, o serviço prevê o deslocamento gratuito de ida e volta entre a casa do eleitor e o local da votação.
Na próxima segunda-feira (2), o TSE irá aprovar mais sete resoluções, que também foram debatidas em audiências públicas antes de serem levadas à votação.
De acordo com a instituição, as regras aprovadas serão publicadas até dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Por Sarah Beatriz
O Impacto
