DENÚNCIA APONTA SUPOSTA FRAUDE EM CONTRATO DE R$ 6,7 MILHÕES DA PREFEITURA DE ITAITUBA

Empresa que venceu licitação de locação não possui nenhum veículo cadastrado em seu nome no Detran. Os veículos que prestariam o serviço pertencem a uma empresa que tem como sócio-administrador um servidor da prefeitura

A Prefeitura de Itaituba teria contratado uma empresa de consultoria para prestar serviço de aluguel de máquinas pesadas, sendo que essa empresa não possuiria qualquer veículo cadastrado no Detran em seu nome. O contrato nº 20250241, no valor de R$ 6.797.908,80, foi assinado em 12 de dezembro de 2025 com a empresa Amazônia Negócios Consultoria Assessoria Ltda.

Segundo o denunciante, a empresa contratada tem como sócio administrador Geova Sousa de Araújo, ex-funcionário da Câmara Municipal de Itaituba. A denúncia aponta que a Amazônia Negócios não possui nenhum veículo cadastrado no banco de dados do Detran.

Ao rastrear as placas das caçambas utilizadas na prestação do serviço (como OAG-3E73, OAN-2C64 e outras), detectou-se que os veículos pertencem, na verdade, à empresa J. Cunha Portela Ltda, cujo sócio é Jarlison da Cunha Portela, fiscal da Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação de Itaituba.

O cenário indica uma possível fraude no Pregão nº 048/2025-PE, uma vez que a empresa vencedora não dispunha dos veículos em seu nome e teria utilizado a frota pertencente a empresa de um servidor público municipal para executar o contrato.

A prática pode configurar crime conforme o Art. 337-F do Código Penal e a Lei nº 14.133/2021. O caso será encaminhado a Ministério Público para ser investigado.

A reportagem não conseguiu contato com os citados. O espaço segue aberta para devidas manifestações.

O Impacto