ITAITUBA: A REPÚBLICA DO COMBUSTÍVEL

Por Peninha

É inadmissível que a administração municipal de Itaituba continue comprando grandes quantidades de combustível sem nenhum controle dos órgãos de fiscalização — Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público e Câmara Municipal de Vereadores.

No levantamento da aquisição de combustível do ano de 2022, Itaituba assinou contratos com a empresa Vibra Energia S.A. no valor total de R$ 107.221.876,22. Somente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a previsão era de R$ 88.668.805,32, enquanto para a Secretaria de Educação o valor foi de R$ 13.630.004,00. Trata-se dos contratos nº 2022080, 20220181, 20220182 e 20220183.

Em 2023, o município firmou novos contratos, um deles no valor de R$ 77.920.837,50. A previsão de consumo era de R$ 55.299.474,00 em óleo diesel (equivalente a 9.910.300 litros), R$ 17.510.857,00 em diesel S-10 (3.066.700 litros) e R$ 5.110.506,50 em gasolina (1.133.150 litros). O contrato nº 20230163 foi assinado entre a Prefeitura de Itaituba e a Petróleo Sabbá S.A. (CNPJ/MF nº 04.169.215/0001-91), sediada em Manaus, Amazonas.

Em 2024, o município assinou o contrato nº 20240061, no valor de R$ 73.727.938,26, também com a Vibra Energia S.A., para a aquisição de 9.751.900 litros de diesel, 3.066.700 de diesel S-10 e 1.129.550 litros de gasolina. Ainda em 2024, pelo contrato nº 20240064, foram destinados mais R$ 11.284.316,00 para a compra de 1.000.000 de litros de diesel, 480.000 litros de S-10 e 650.000 litros de gasolina. O total investido em combustível apenas em 2024 somou R$ 85.012.254,26.

Em um levantamento minucioso, denunciado ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao TCM, constatou-se que, entre 2020 e 2025, o município pagou R$ 124.979.404,71 em combustíveis. Tal quantidade foi adquirida sem justificativa de uso, uma vez que a prefeitura não possui maquinário suficiente para esse consumo. Em uma comparação direta realizada em 2025, Santarém — que possui uma população três vezes maior que a de Itaituba — consumiu R$ 8.167.365,00, enquanto Itaituba gastou R$ 11.594.556,00. Ou seja, Itaituba gastou mais de R$ 3 milhões acima do valor gasto por Santarém. Vale ressaltar que, entre 2020 e 2022, vivemos a pandemia da Covid-19, período em que praticamente todos os serviços foram paralisados ou concentrados exclusivamente no combate à crise sanitária.

Outro fato curioso ocorreu em 2022, com a apreensão, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de um caminhão Ford F-4000 azul transportando irregularmente cerca de 800 litros de diesel em tambores. O motorista declarou ser funcionário de uma construtora e ter carregado o veículo em uma fazenda no Km 07 da Rodovia Transamazônica, de propriedade do então prefeito à época, Valmir Climaco de Aguiar. Segundo o condutor, o combustível seria utilizado para abastecer veículos da Prefeitura de Itaituba em outra fazenda, localizada na estrada Transfarturão, no Km 58.

Nas representações que tramitam no TCM, no GAECO e na Polícia Federal, busca-se provar que a quantidade de combustível adquirida é totalmente incompatível com a necessidade real da frota e o funcionamento da máquina pública municipal. Esta compra exorbitante já havia despertado a atenção de vereadores que, na ocasião, formalizaram as denúncias junto aos órgãos federais e de controle.

O Impacto