MPPA RECOMENDA AÇÕES APÓS AUMENTO DE 251% NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MONTE ALEGRE

Após o aumento expressivo nos casos de violência doméstica, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, expediu a Recomendação nº 003/2026, com o objetivo de fortalecer a atuação da rede de proteção às mulheres.

Segundo os dados do sistema de saúde, os casos registrados de violência doméstica passaram de 37 no ano de 2023 para 130 em 2024, representando um crescimento de aproximadamente 251%. Além de 62 registros contabilizados até julho de 2025.

Ainda de acordo com os dados, no mesmo período, foram concedidas 251 medidas protetivas de urgência entre 2023 e 2024. Cabe destacar também a existência de 71 processos ativos envolvendo situações de violência doméstica.

Nesse sentido, a referida recomendação foi expedida no último dia 20 de março e tem como foco a implementação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (FONAR) e o Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP). A medida objetiva qualificar o atendimento às vítimas e aprimorar a identificação de situações de risco no município de Monte Alegre.

O MPPA orienta ainda o fortalecimento da articulação interinstitucional da rede de proteção entre os órgãos como a Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, CRAS e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM).

Conforme informações do MPPA, a recomendação estabelece o prazo de 30 dias para que os órgãos informem as providências adotadas.

Por Sarah Beatriz

O Impacto