NOVA REGRA DA MARINHA EM SANTARÉM: A NECESSIDADE DE DIÁLOGO SOBRE CUSTOS E REGRAS

A Portaria da Marinha do Brasil, que proíbe o fundeio e a instalação de estruturas flutuantes em pontos da orla de Santarém e das praias, traz à tona um debate urgente: o reordenamento é necessário — e tem de ser feito —, mas a que preço para o setor produtivo e para o cidadão comum?

Embora a segurança do tráfego aquaviário seja a prioridade absoluta, a medida carece de uma discussão mais profunda sobre as exigências técnicas e, principalmente, os custos para a regularização.

É fundamental questionar como ficará a situação de embarcações de grande, médio e pequeno portes. O impacto financeiro para pequenos proprietários e ribeirinhos pode ser desproporcional se não houver um plano de transição ou categorias de custos diferenciadas.

É preciso que a norma tenha explicações sobre tais temas, e que as medidas tenham diálogo com a população diretamente afetada, que tem em seu dia a dia o uso do rio como meio de sustento e sobrevivência.

Outro setor afetado, certamente será o turismo. Sem uma mesa de diálogo o reordenamento corre o risco de ser uma medida impositiva que ignora a realidade econômica local.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Capitania Fluvial de Santarém. No entanto, fomos informados de que o único autorizado a falar oficialmente sobre a norma é o Comandante da instituição. Infelizmente, o Comandante não pôde conceder entrevistas, pois encontra-se em fase de recuperação de uma cirurgia recente.

O Impacto