OAB ALERTA CONSUMIDORES SOBRE DIREITOS EM COMPRAS E SERVIÇOS EM SANTARÉM

Cartilha digital com orientações sobre garantia, troca de produtos e serviços está sendo apresentada em órgãos e universidades da cidade.

A OAB/PA – Subseção Santarém iniciou nesta quarta-feira (18) uma ação de orientação à população sobre direitos do consumidor em Santarém, no oeste do Pará. A iniciativa é realizada por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da subseção e faz parte da programação do mês do consumidor.

Durante a ação, integrantes da comissão estão realizando a entrega de uma cartilha digital em órgãos públicos e instituições de ensino superior, além de apresentar o material e esclarecer dúvidas sobre direitos nas relações de consumo.

A cartilha reúne orientações baseadas no Código de Defesa do Consumidor e aborda situações comuns enfrentadas pelos consumidores, como garantia de produtos, troca de mercadorias, compras presenciais e pela internet, além de questões relacionadas à prestação de serviços.

Segundo a presidente interina da OAB/PA – Subseção Santarém, Cynthia Soares, a iniciativa busca ampliar o acesso da população a informações sobre direitos garantidos pela legislação. “Conhecer os direitos é fundamental para que o consumidor saiba como agir diante de problemas nas relações de consumo. A proposta é levar informação de forma clara e acessível, aproximando a população das orientações previstas na legislação”, afirmou.

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da subseção, a advogada Neide Lopes, explica que a iniciativa também busca aproximar o debate sobre o direito do consumidor do meio acadêmico e das instituições que atuam na área. “Levar essa cartilha para universidades e órgãos da área jurídica é uma forma de estimular o debate e ampliar o conhecimento sobre o direito do consumidor. Para os estudantes de Direito, é uma oportunidade de refletir sobre a aplicação prática da legislação nas relações de consumo, enquanto para as instituições é um momento de diálogo sobre a importância da proteção e da orientação ao consumidor”, afirmou.

De acordo com a OAB Santarém, a ação deve continuar ao longo das próximas semanas, ampliando a distribuição do material e promovendo momentos de orientação em diferentes espaços institucionais da cidades.

O Impacto