TCMPA APROVA POR UNANIMIDADE CONTAS DE 2024 DA GESTÃO DE NÉLIO AGUIAR COM DESTAQUE PARA INVESTIMENTOS ACIMA DO EXIGIDO EM SAÚDE E EDUCAÇÃO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou, de forma unânime, as contas de governo da Prefeitura de Santarém referentes ao exercício financeiro de 2024, sob responsabilidade do então prefeito Nélio Aguiar. O processo foi analisado durante a 13ª Sessão Plenária, com relatoria do conselheiro Daniel Lavareda.
O parecer técnico destacou que o município cumpriu os principais dispositivos constitucionais e legais relacionados à gestão fiscal, orçamentária e financeira, evidenciando equilíbrio nas contas públicas, responsabilidade na aplicação dos recursos e respeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Um dos principais pontos ressaltados pelo TCMPA foi o volume de investimentos realizados nas áreas essenciais. Na educação, o município aplicou 26,67% da receita de impostos, percentual superior ao mínimo constitucional de 25%. Já na saúde, foram destinados 25,90%, também acima do piso obrigatório de 15%. Os números reforçam o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população.
Acesse o canal de O Impacto no WhatsAppA análise também apontou que a Prefeitura manteve equilíbrio fiscal, com disponibilidade financeira suficiente para cobrir obrigações inscritas em restos a pagar, além de manter os gastos com pessoal dentro dos limites legais.
Para Nélio Aguiar, a decisão do TCMPA confirma a seriedade e o compromisso da gestão com o uso responsável dos recursos públicos.
“Essa aprovação unânime do Tribunal de Contas é o reconhecimento de um trabalho feito com responsabilidade, transparência e compromisso com as pessoas. Fizemos mais do que o mínimo: investimos acima do exigido em saúde e educação porque entendemos que essas áreas são prioridade. Cuidar das pessoas sempre foi o centro da nossa gestão, e os resultados mostram que é possível avançar com equilíbrio fiscal e responsabilidade”, destacou.
Com a aprovação técnica pelo TCMPA, o processo segue agora para julgamento político na Câmara Municipal de Santarém, conforme estabelece a legislação vigente.
A decisão reforça a solidez da gestão fiscal de Nélio Aguiar e evidencia um modelo administrativo baseado no planejamento, na eficiência e no compromisso com o desenvolvimento de Santarém.
O Impacto
Não fez mais do que a obrigação. O município de Santarém, graças a Deus recebe mensalmente repasses do SUS para a saúde e do fundeb para a educação, e ainda recebeu um gordo repasse dos precatórios do fundef, se não fizesse investimentos seria pura incompetência.