AVANÇA NO SENADO PROJETO QUE PREVÊ PASSAGENS MAIS BARATAS NA REGIÃO NORTE

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado deu um passo decisivo para tentar resolver um dos maiores gargalos logísticos do país: o alto custo e a baixa conectividade aérea na Amazônia.

Sob a relatoria do senador Alan Rick, a comissão aprovou no dia 17 de março de 2026 o parecer favorável à criação do Programa NorteAr, um plano de subvenção econômica para voos regionais nos sete estados da Região Norte.

O projeto (PL 1.600/2025), de autoria original do senador Hiran, foi reformulado pelo relator por meio de um substitutivo que amplia o alcance das medidas e busca garantir a viabilidade comercial das rotas intrarregionais.

Fim do “Paradoxo de São Paulo”

Na justificativa do projeto, destaca-se a dura realidade enfrentada pelos moradores do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Atualmente, para viajar entre estados vizinhos da própria Região Norte, passageiros são frequentemente obrigados a fazer conexões em São Paulo ou Brasília, resultando em voos caros, demorados e com horários inconvenientes, muitas vezes de madrugada.

“Existe um descasamento entre a essencialidade do transporte aéreo e o acesso a esse transporte na Região Norte”, aponta o relatório. Dados citados no documento revelam que, embora a região represente 45% do território nacional, ela detém menos de 25% dos pontos de conexão ativos do país. Além disso, o querosene de aviação (QAV) no Norte chega a ser 12% mais caro que a média nacional.

Subsídios e passagens mais baratas

O programa NorteAr autoriza a União a utilizar recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar diretamente as companhias aéreas que operarem rotas regionais. Em troca do benefício, as empresas são obrigadas a oferecer passagens a preços mais acessíveis à população.

Para evitar o desperdício de recursos e garantir a continuidade do serviço, o texto impõe regras rígidas:

Definição de Aeroporto Regional: Terminais que movimentam até um milhão de passageiros por ano.

Regra de operação: A empresa deve operar a rota regularmente por pelo menos 30 dias antes de receber o primeiro pagamento e manter a continuidade por 180 dias após cada parcela.

Duração: O programa terá vigência inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Mudança no financiamento

Um dos pontos centrais do substitutivo de Alan Rick foi a retirada do limite de 20% para o uso dos recursos do FNAC que constava no texto original. O relator adequou a proposta à nova Lei do Turismo (2024), que já permite o uso dessas verbas para subsidiar o querosene de aviação na Amazônia Legal sem as travas anteriores.

O objetivo, segundo o parecer, é atrair novas empresas para a região e aumentar a concorrência, o que, naturalmente, deve pressionar os preços para baixo. O projeto agora está em análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo, aguardando designação do relator.

EMPRESA AÉREA ANUNCIA NOVA CONEXÃO PARA SANTARÉM

A partir de 1º de setembro de 2026, a Azul Linhas Aéreas terá uma nova conexão entre Santarém, e o aeroporto internacional de Belo Horizonte, em Confins. Serão oferecidos um total de seis voos semanais.

Os voos partindo de Santarém estão programados para decolar às 2h25 nas quartas, sextas e domingos. Em contrapartida, os trajetos do aeroporto de Belo Horizonte rumo a Santarém ocorrerão nas terças, quintas e sábados, com saída marcada para às 22h15.

A nova rota amplia significativamente as opções de conectividade para os passageiros que embarcam em Santarém. A partir do hub localizado em Confins, os viajantes poderão acessar uma extensa rede de itinerários, com cerca de 55 destinos adicionais em todo o Brasil. O aeroporto de Belo Horizonte também serve como ponto de partida para voos internacionais, como os que têm destino às cidades de Orlando e Montevidéu.

Com essa nova linha aérea, é proporcionado aos passageiros uma alternativa mais direta e eficiente. Anteriormente, viajantes de Santarém que desejavam ir para Belo Horizonte enfrentavam a necessidade de realizar escalas em capitais como Brasília, Belém ou Manaus, o que poderia estender a duração total da viagem para mais de seis horas. Agora, com a rota direta, o tempo de deslocamento é significativamente reduzido, oferecendo maior comodidade e praticidade.

Todos os voos serão operados pela aeronave Airbus A320neo, que acomoda até 174 passageiros. A aeronave é conhecida por sua eficiência e conforto. Este modelo é projetado com tecnologia ambiental avançada, reduzindo o consumo de combustível e as emissões de CO2 em comparação com aeronaves anteriores. Isso proporciona uma experiência de voo mais agradável e sustentável, alinhando-se com as demandas contemporâneas por práticas de aviação ecológica.

O Impacto

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