BOCÃO ED. 1.609

LITIGÂNCIA ABUSIVA       

Após a leitura da matéria ‘Trapalhada Jurídica na Prefeitura de Santarém’, a coluna recebeu mais denúncias contra PGM, detalhando todo o andamento do processo de Brasília contra a procuradoria do município de Santarém. Vem bomba, ou melhor, chumbo grosso em uma matéria exclusiva.

LITIGÂNCIA ABUSIVA 2

Segundo a denúncia, a procuradoria recebeu R$ 5.407.607,11 advindos de sucumbência em ação aforada pelo município, cuja ação foi iniciada pelo escritório Serralvo e Gomes Advogados Associados de Brasília desde 2004, assim como outros valores advindos de Execuções Fiscais. A coluna recebeu toda documentação referente ao processo de Brasília. Mais detalhes na próxima edição.

LITIGÂNCIA ABUSIVA 3

De acordo com a denúncia, a procuradoria do Município usou dinheiro do município para pagar passagens, hospedagens e diárias para resolver interesse particular e não institucional. Honorários advocatícios de sucumbências em proveito próprio. Muitos detalhes serão expostos em matéria específica referente esse assunto. Aguardem a próxima edição.

LITIGÂNCIA ABUSIVA 4

No processo em Santarém, a empresa possui um crédito, mesmo após a compensação feita, ou seja, a Prefeitura está devendo para o contribuinte. O referido crédito foi reconhecido e apurado pela Procuradoria. Logo, não cabe honorários de sucumbência. Mesmo assim a procuradoria quer receber honorários de um direito líquido e certo do contribuinte, quando deveria pagar o que deve.

LITIGÂNCIA ABUSIVA 5

É importante lembrar à procuradoria que buscar honorários de sucumbência de acordo de compensação cuja própria procuradoria foi inerte sobre o assunto é indevido, já que no acordo não há vencido ou vencedor. Por essa razão, talvez seja mais adequado falar em litigiosidade abusiva e não apenas em litigância.

LITIGÂNCIA ABUSIVA 6

A litigância abusiva é o uso desvirtuado e estratégico do sistema de justiça para obter vantagens, intimidar ou tumultuar, superando os limites éticos do direito de defesa, muitas vezes com indícios de auferir vantagem ou sem base fática real, sobrecarregando o judiciário.

DE OLHO NELES     

A coluna recebeu mensagem informando que os candidatos a deputado federal da região vão ter surpresa, muita coisa virá à tona. Segundo o informante, uma lista com ganhos de emendas, repasse de prefeituras e apropriação da coisa pública vai ser apresentada. Vamos aguardar o relatório do informante.

DE OLHO NELES 2

Talvez esteja na hora de alguns candidatos a deputado federal e estadual deixarem de lado retóricas vazias. O eleitor quer diálogo, projetos e propostas concretas. No fim das contas, o voto do santareno não deve ser conquistado pela promessa e vantagem, mas pela capacidade de defender causas, apresentar soluções e trabalhar de verdade por Santarém.

LULA E CACHORRO 

Lula quer que você culpe gastos com cachorro pelas dívidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira passada, em tom bem-humorado, que os brasileiros gastam muito com cachorros.

LULA E CACHORRO 2

O presidente declarou que a despesa com pets cresceu nas últimas décadas e que na China não há “esse problema”. Por que ele não reduz os salários de seus ministros? Por que não reduz o repasse de valores para os deputados e senadores? Quem “paga o pato” são os cachorros.

COAF  

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu, no dia 27 de março, estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. A medida atinge pedidos de informações feitos por ordens judiciais e comissões parlamentares de inquérito. A partir de agora, o envio de relatórios de inteligência financeira pelo órgão fica restrito a investigações criminais formais, procedimentos do Ministério Público e processos administrativos. As solicitações devem obrigatoriamente identificar a pessoa física ou jurídica investigada e apresentar relação direta com o objeto da apuração.

COAF 2

Moraes proibiu também o acesso aos dados do Coaf em investigações que não possuam natureza penal. A decisão foi tomada em um processo que avalia a legalidade do repasse de informações financeiras sem autorização prévia da justiça. A determinação também abre caminho para a anulação de compartilhamentos realizados anteriormente fora desses critérios. Segundo o ministro, o descumprimento das novas regras retira a legitimidade constitucional do uso das informações e tornam ilícitas as provas produzidas, mesmo aquelas que já constam em processos ou investigações em curso.

GASOLINA EM SANTARÉM      

O último relatório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), fechado em 31 de março, confirmou o que todo santareno já sentia no pedal do carro: Santarém continua ostentando um dos preços de gasolina mais salgados do Pará. Você roda a cidade inteira, da Curuá-Una à Fernando Guilhon, e a diferença de preço entre os postos é de apenas alguns centavos de “faz de conta”. É a famosa “coincidência de mercado”, que só acontece quando o prejuízo é do consumidor. Cadê o Ministério Público e o Procon para dar uma olhada nessa tabela combinada? Enquanto a Petrobras anuncia quedas nas refinarias, em Santarém, o preço tem memória seletiva: ele sobe no elevador e desce de escada caracol, bem devagar, quando desce.

DENGUE EM SANTARÉM           

A Prefeitura e a Semsa anunciaram o reforço na vacinação para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Acontece que a Coluna tem recebido muitas reclamações de pessoas que vão à Unidade de Saúde e recebem não. Segundo as informações de pais, ao procurar a vacina, recebem a informação que precisam voltar em outro dia, pois é quando vão abrir outro frasco do imunizante.

DENGUE EM SANTARÉM 2

Entre promessas de doses e a realidade das unidades de saúde, o “zunido” do Aedes aegypti continua sendo o som mais alto da cidade. Adianta fazer a convocação da população se o estoque acaba antes do meio-dia?

DENGUE EM SANTARÉM 3

Esta situação está aquém da realidade do município que já registra casos graves e óbitos este ano. O mosquito é rápido e o vírus é traiçoeiro. Menos burocracia e mortes, e mais vacina no braço do santareno.

PIX CONTRA O CARTÃO     

O Banco Central soltou as novas regras do Pix Automático na quarta-feira, e o clima nos bastidores do sistema financeiro é de nocaute. O fim da “Maquininha”? As operadoras de cartão de crédito estão tremendo mais que vara verde em dia de temporal no Tapajós.

PIX CONTRA O CARTÃO 2

Com o Pix Automático, aquelas taxas salgadas que comem o lucro do pequeno comerciante de Santarém estão com os dias contados. Quem vai querer pagar 3% ou 5% de taxa se o dinheiro pode cair direto na conta, limpinho e na hora?

PIX CONTRA O CARTÃO 3

O Adeus ao Boleto: sabe aquela conta de luz, de água ou o carnê da loja que você perdia o prazo e pagava juros? O Pix agora quer agendar tudo sozinho. O Bocão alfineta: o banco adora o Pix porque economiza papel, mas o consumidor tem que ficar de olho aberto. Se o Pix é “automático”, o controle do saldo tem que ser “manual” e rigoroso, ou a conta amanhece no vermelho antes do sol bater na orla!

PIX CONTRA O CARTÃO 4

A Reação do Império: As bandeiras de cartão não vão entregar os pontos fácil. Já tem “superclube de milhas” e “cashback” brotando para tentar segurar o cliente. Na guerra das finanças, o melhor exército é o que protege o bolso do povo!

Por Baía