SEFA APREENDE CARGA DE ALIMENTOS QUE TINHA COMO DESTINO O MUNICÍPIO DE SANTARÉM

Durante fiscalização realizada no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, sudeste do Pará, fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam na última quinta-feira (2) produtos alimentícios. Dentre os produtos apreendidos haviam biscoitos, creme de leite e leite condensado, totalizando aproximadamente 900 volumes, avaliados no valor total de R$ 75.114,00.

As mercadorias eram provenientes do município de Goiânia (GO) e tinham como destino o município de Santarém (PA).

“Após a análise documental, verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa, foi constatado que o destinatário se encontrava com inscrição estadual suspensa, deixando de recolher o ICMS devido na operação, em desacordo com a legislação tributária vigente”, relatou o coordenador Cicinato Oliveira.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do ICMS e multa, totalizando R$ 15.353,30, que foi pago e a mercadoria liberada.

O Impacto

Foto: Sefa