ACADEMIA SANTARENA DE DIREITO: UM MARCO HISTÓRICO NO MUNDO JURÍDICO PRESTES A ACONTECER

Por José Olivar de Azevedo

No dia 21 de agosto de 2026, será instalada, em Santarém, a nossa Academia Santarena de Direito, a ser composta, inicialmente, por 30 membros fundadores, aí incluídos os diretores, o presidente da Assembleia Geral e o Conselho Fiscal.

Trata-se de uma instituição voltada ao estudo jurídico, à pesquisa e ao aperfeiçoamento do Direito em todos os seus ramos. Ela será o maior centro da região em debates, produções doutrinárias e críticas construtivas das decisões judiciais e legislativas. Visa conectar a teoria acadêmica à prática jurídica, para alcançar a evolução da ciência do Direito e, com isso, promover o aperfeiçoamento da cultura jurídica em Santarém e região.

A iniciativa de sua criação em Santarém, se deve ao Dr. André Augusto Malcher Meira, fundador do Instituto Silvio Meira (ISM), em Belém e ex-presidente da Academia Brasileira de Direito, que com muito garbo e desvelo a presidiu e teve a ideia de escolher Santarém para ser o berço de uma academia jurídica, encetando ações neste sentido.

Foi por meio dessa iniciativa do Dr. André Meira, que fez com que o Dr. José Ronaldo fosse sondado para formar uma equipe que também tivesse o mesmo objetivo, depois de conhecer as finalidades e os propósitos da congregação acadêmica.

Esta instituição visa congregar profissionais da área jurídica que tenham compromisso com estudos vinculados ao mundo jurídico, produzindo trabalhos e pesquisas que busquem aprimorar nossas atuações, tendo por base o fortalecimento da ciência jurídica.

De pronto, o Dr. José Ronaldo contatou outros profissionais da área, inclusive os mais calejados nas lides forenses e no ensino universitário, para formarmos fileiras em torno deste objetivo, que colocará Santarém no celeiro dos grandes pesquisadores e produtores de material acadêmico, reproduzindo a corrente doutrinária de inovações em voga nos maiores centros de aplicação e renovação do Direito.

O grupo foi formado há mais de dois meses, reunindo-se semanalmente para discutir quais tarefas deveriam ser implementadas para que se atingisse a meta da ideia fundamental transmitida pelo Dr. André Meira em seus contatos virtuais entre Belém e Santarém. Dessas conversas surgiu a ideia de que ele viesse pessoalmente conversar com a comissão provisória de formação e com outros advogados também interessados neste projeto.

O encontro ocorreu no auditório da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, gentilmente cedido pela ilustre presidente, ocasião em que se pôde observar que a busca pelo conhecimento e pelo aprimoramento intelectual na área do Direito ficou bem evidenciada, tamanho o grupo que se formou. Não custa lembrar a iniciativa do Dr. André e o seu desprendimento em vir até aqui, às suas expensas, dividir suas experiências acadêmicas e sua vivência no mundo das letras jurídicas.

Foi uma reunião positiva, na qual levamos ao Dr. André nossos agradecimentos por partilhar conosco as suas experiências na formação e no funcionamento de academias de Direito. Registre-se que, sem ele, a nossa caminhada teria sido mais espinhosa, com atropelos decorrentes de sermos neófitos na área específica de academia.

Fizemos várias reuniões, aparando arestas que dificultavam a fluência das decisões; trocamos ideias e realizamos votações nominais para consumar decisões que, a princípio, eram objeto de divergência em alguns aspectos. Tem sido uma tarefa cansativa; porém, os resultados alcançados nos enchem de satisfação, por termos a certeza do dever cumprido. Já contratamos uma profissional para confeccionar as opalandas — vestes talares longas, de cor escura e com bordados dourados — nos moldes de outras academias, evidentemente, com a exclusividade por nós escolhida.

Ingressar na academia impõe respeitar a sua linha estatutária, comparecer com assiduidade às reuniões e participar ativamente da vida acadêmica naquilo que constitui a atividade-fim de seus integrantes, também chamados de confrades e confreiras.

Neste contexto, vamos nos preparar para apresentar convites específicos dirigidos aos colegas, no sentido de formarmos um corpo acadêmico e escolhermos nossos patronos, no caso, pessoas já falecidas e vinculadas ao mundo do Direito, direta ou indiretamente. Esses nomes serão apresentados aos acadêmicos fundadores para a escolha de seus patronos.

Espero que tudo dê certo e que esta iniciativa deixe marca indelével na história de Santarém e dos operadores do Direito que formaram o primeiro corpo de acadêmicos fundadores. É também propósito deste articulista sugerir à primeira diretoria que busque, junto aos poderes públicos, num futuro próximo, uma sede condigna para que ela possa funcionar como símbolo da cultura do Direito em todos os seus aspectos.