MINHA CASA/MINHA VIDA: ABERTA AS INSCRIÇÕES PARA OS RESIDENCIAIS MARAJOARA E SÃO JOSÉ OPERÁRIO

Na segunda-feira (18), a Prefeitura de Santarém abriu as inscrições para o Cadastro Municipal de Habitação do Programa Minha Casa/Minha Vida dos Residenciais Marajoara e São José Operário, em Santarém.

As inscrições ocorrem no formato online e possibilitará o acesso da população aos programas habitacionais de interesse social. A iniciativa representa um avanço na gestão pública ao ampliar o acesso da população ao serviço e promover mais transparência no processo de seleção de beneficiários.

Com a digitalização do cadastro, os cidadãos poderão realizar a inscrição de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até órgãos públicos, reduzindo custos, filas e barreiras geográficas, especialmente, em um município de grande extensão territorial.

 Os interessados devem estar atentos aos documentos necessários, como:

• RG ou CNH;
• CPF;
• Título de eleitor;
• Certidão de Nascimento, casamento, divórcio ou de óbito em caso de viuvez;
• Comprovante de renda (declaração de renda informal ou registro em carteira de trabalho e contra cheque);
• Comprovante de recebimento do Bolsa Família (se houver);
• Comprovante de endereço atualizado e que conste no CadÚnico, bem como comprovação de situação de moradia (alugado, cedido, favor, etc);
• Se houver pessoa com deficiência: laudo médico contendo o CID;
• Se houve BPC: declaração do INSS atualizada;
• CadÚnico devidamente atualizado;
• E-mail e telefone que estejam ativos.

A Prefeitura de Santarém ressalta que as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo responsável familiar registrado no CadÚnico e, no caso de casais, a inscrição pode ser realizada em conjunto, em um único cadastro. Além de que deve ter uma renda bruta de até R$ 3.200,00, não possuir imóvel próprio e comprovar que reside em Santarém.

De acordo com o coordenador do Núcleo Técnico do Trabalho Social, José Lira, o sistema on-line traz mais eficiência administrativa ao organizar e centralizar as informações dos candidatos, facilitando a triagem, a análise e atualização de dados.

“A ferramenta também reduz significativamente a duplicidade de cadastros e inconsistências nas informações prestadas. Outro aspecto relevante é o fortalecimento da transparência e do controle social, já que o ambiente digital permite maior rastreabilidade, publicidade dos critérios adotados e acompanhamento mais claro por parte da população.

O processo foi desenvolvido para ser simples, seguro e totalmente auditável, garantindo maior transparência para a população e os órgãos de controle. O cadastro ocorre em etapas, iniciando pela validação do CPF e preenchimento automático de dados básicos do usuário, seguindo para informações pessoais, composição familiar, renda e situação de moradia. Ao final, o candidato poderá validar e salvar o comprovante da inscrição”, destacou.

Ainda segundo José Lira, uma das grandes vantagens do novo modelo é a possibilidade de atualização constante dos dados cadastrais, permitindo que o cidadão altere informações sempre que houver mudanças em sua situação social ou familiar. “O programa passou por importantes adequações nos critérios sociais, incluindo novas prioridades para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, pessoas com câncer, população negra, famílias com crianças e adolescentes, além da ampliação do teto de renda familiar para R$ 3.200. Atualmente, o município possui dois empreendimentos habitacionais em andamento: Marajoara e São José Operário”, explicou.

O prefeito José Maria Tapajós enfatizou que a implementação do formato digital é uma alternativa para ampliar o acesso da população santarena ao cadastro habitacional. “Nosso compromisso é assegurar que todos que desejam se cadastrar tenham acesso ao serviço. Dessa forma, promovemos mais efetividade na política habitacional com alcance mais justo e eficiente”, afirmou.

Para se inscrever, acesse o endereço eletrônico aqui.

Matéria atualizada dia 21/05 às 16h19*

Por Diene Moura

O Impacto 

Foto: PMS