A JUSTIÇA PRECISA DE SENSIBILIDADE

Por Luís Alberto Mota Figueira – Advogado

Há uma frase atribuída ao grande jurista Eduardo Couture que atravessa gerações e permanece atual: “Os juízes devem ser homens sensíveis; saber Direito, se possível.”

À primeira vista, a frase pode parecer uma provocação. Afinal, como imaginar um juiz que não conheça o Direito? Mas a mensagem vai muito além da literalidade. O que Couture nos ensina é que o conhecimento jurídico, por si só, não basta para realizar a verdadeira Justiça.

As leis são escritas em livros. Os processos são formados por papéis. Mas por trás de cada processo existem pessoas, famílias, histórias, sofrimentos, sonhos e expectativas. Quem julga apenas com os olhos voltados para os códigos corre o risco de enxergar apenas números e documentos, esquecendo-se dos seres humanos que dependem daquela decisão.

A sensibilidade não significa abandonar a lei. Significa compreender que a aplicação do Direito exige prudência, equilíbrio e humanidade. O juiz que possui sensibilidade consegue perceber nuances que muitas vezes escapam à fria interpretação dos textos legais. Ele entende que a Justiça não é um exercício matemático, mas uma atividade profundamente humana.

Ao longo da história, muitos dos maiores erros judiciais ocorreram quando a forma prevaleceu sobre a essência, quando a burocracia falou mais alto que a verdade, quando a letra da lei foi aplicada sem a devida compreensão da realidade.

A sociedade espera de seus magistrados conhecimento jurídico, independência e imparcialidade. Mas espera também sensibilidade para compreender as circunstâncias de cada caso e coragem para fazer prevalecer a Justiça acima de formalismos excessivos.

O Direito é indispensável. A técnica jurídica é fundamental. Porém, quando a sabedoria jurídica caminha ao lado da sensibilidade humana, as decisões se tornam mais justas, mais equilibradas e mais próximas do verdadeiro ideal de Justiça.

Porque, no final das contas, a Justiça não existe para servir aos processos. Os processos é que existem para servir às pessoas.

O Impacto