CALÍGULA, INCITATUS E A CRISE MORAL DE BRASÍLIA: QUANDO A REPÚBLICA PERDE O PUDOR

Por Carlos Augusto Mota Lima – Advogado criminalista

A história de Roma costuma servir como espelho incômodo para as nações que, em algum momento, perdem o senso de limite, de decoro e de responsabilidade pública. Entre os imperadores romanos, Calígula ficou marcado pela tradição histórica como símbolo do excesso, da vaidade, da tirania e da degeneração do poder.

Os relatos sobre sua vida, embora muitas vezes atravessados por lendas, descrevem um governante extravagante, autoritário e indiferente ao sofrimento humano. A ele se atribui, inclusive, a intenção de conceder ao seu cavalo Incitatus um alto cargo público, episódio interpretado como forma de humilhar o Senado romano e demonstrar desprezo pelas instituições. Real ou simbólico, o episódio atravessou os séculos como metáfora poderosa: quando o poder perde a vergonha, até um cavalo pode ser apresentado como autoridade.

O Brasil do século XXI, guardadas as devidas proporções históricas, parece viver uma crise moral e institucional que também desafia a paciência do cidadão comum. A diferença é que, entre nós, os “Incitatus” modernos não são nomeados diretamente por um imperador. Eles chegam ao poder pelo voto, pela omissão do eleitor, pela manipulação da opinião pública e pela perpetuação de grupos políticos que tratam a República como extensão de seus próprios interesses.

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados deveriam ser casas de representação popular, defesa da Federação, proteção das liberdades e fiscalização dos abusos do poder. No entanto, parte expressiva da população brasileira olha para Brasília e enxerga algo muito diferente: conchavos, silêncios convenientes, proteções recíprocas, interesses pessoais e uma distância cada vez maior entre representantes e representados.

A corrupção, quando se instala nas estruturas do poder, corrói a confiança pública e transforma a política em instrumento de sobrevivência de grupos. A inércia do Senado diante de abusos apontados por setores da sociedade, especialmente em relação aos desdobramentos do 8 de janeiro, simboliza, para muitos brasileiros, a indiferença e o menosprezo de parte dos parlamentares para com seus representados.

Como resultado desse ambiente, multiplicam-se críticas a prisões prolongadas, penas consideradas desproporcionais, processos conduzidos sob forte controvérsia pública e decisões que, aos olhos de parcela relevante da sociedade, parecem ultrapassar os limites constitucionais. Quando um tribunal passa a ser percebido como ator político, e não apenas como guardião da Constituição, a República inteira perde credibilidade.

A chamada crise envolvendo o Banco Master expôs, mais uma vez, a perigosa proximidade entre dinheiro, poder político, influência institucional e relações pouco transparentes. Quando escândalos financeiros chegam às portas dos Três Poderes, quando nomes de autoridades passam a ser associados a investigações, quando surgem dúvidas éticas sobre contratos, pagamentos, empréstimos, favorecimentos e omissões, a sociedade tem o direito de exigir explicações públicas, rigor investigativo e absoluta transparência.

Não se trata de condenar previamente quem quer que seja. A Constituição assegura o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência. Mas também não se pode exigir que o povo brasileiro feche os olhos diante de fatos graves, suspeitas relevantes e comportamentos públicos incompatíveis com a grandeza dos cargos ocupados.

O que revolta o cidadão comum é a percepção de que há dois pesos e duas medidas. De um lado, rigor máximo contra determinados grupos políticos; de outro, cautela excessiva, blindagens e silêncios quando os fatos envolvem figuras influentes do sistema. Essa percepção, verdadeira ou não em cada caso concreto, já é suficiente para adoecer a confiança pública nas instituições.

Nesse contexto, ganham força as críticas àquilo que muitos chamam de “democracia relativa”: uma democracia em que a lei parece ser aplicada com intensidade variável, conforme o lado político do acusado, a conveniência do momento ou o interesse de quem detém poder. Quando a Constituição deixa de ser regra comum e passa a ser interpretada conforme o destinatário, a Justiça deixa de pacificar e passa a dividir.

O problema do Brasil, portanto, não é apenas jurídico. É moral, político e institucional. Quando autoridades deixam de agir com isenção, quando o Congresso se omite diante de temas graves, quando decisões judiciais passam a ser vistas por parte da sociedade como instrumentos de perseguição ou abuso, e quando a população perde a confiança nas instituições, a democracia adoece.

A prisão prolongada de pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro, a condução de processos de alta repercussão política, as discussões sobre suspeição, imparcialidade e limites do poder judicial, bem como episódios recentes envolvendo lideranças políticas, são temas que dividem o país e exigem debate sério. Nenhuma democracia amadurece quando metade da população sente que suas preocupações são tratadas com desprezo.

O Brasil precisa reencontrar o equilíbrio entre autoridade e liberdade, entre punição e devido processo legal, entre independência institucional e responsabilidade pública.

Não se pode aceitar que o país seja conduzido por uma elite política e jurídica acima de qualquer questionamento. Em uma República verdadeira, ninguém está acima da lei: nem parlamentares, nem ministros, nem presidentes de Poder, nem ex-presidentes, nem líderes partidários, nem empresários influentes.

As eleições de 2026, se conduzidas com lisura, liberdade e respeito à vontade popular, poderão representar um momento decisivo para a reconstrução nacional. O eleitor brasileiro precisa votar com memória, consciência e coragem. Não basta reclamar dos abusos, da corrupção, da omissão e da arrogância dos poderosos. É preciso retirar do poder aqueles que não honram o mandato recebido.

O voto não pode continuar sendo instrumento de repetição dos mesmos erros. Precisa ser instrumento de renovação.

O Brasil precisa recomeçar. Recomeçar administrativamente, moralmente e institucionalmente. É necessário repensar os critérios de escolha para os tribunais superiores, fortalecer a meritocracia, valorizar magistrados de carreira, juízes e desembargadores com experiência real, independência e compromisso com a Constituição.

O Supremo Tribunal Federal não pode ser percebido como espaço de recompensa política. O Congresso Nacional não pode ser percebido como abrigo de interesses pessoais. O Senado não pode funcionar como clube fechado de proteção corporativa. A Câmara dos Deputados não pode se afastar da vontade popular.

Calígula caiu porque sua tirania se tornou insuportável até para os que viviam ao seu redor. O Brasil não precisa de ruptura, nem de violência, nem de aventura institucional. Precisa de consciência cívica, coragem democrática e respeito absoluto à Constituição.

Se Roma nos deixou alguma lição, é a de que nenhuma sociedade sobrevive indefinidamente ao desprezo pelas instituições, à degradação moral do poder e à passividade de seu povo.

O Brasil ainda pode recomeçar. Mas esse recomeço depende de um povo que não aceite mais ser enganado, humilhado e conduzido por aqueles que transformaram a República em instrumento de vaidade, impunidade e poder pessoal. É hora de abrir os olhos. É hora de reconstruir o Brasil e retirar os “incitatus” do Senado e Câmara Federal que tanto tem prejudicado o povo brasileiro.

Sobre o autor

Carlos Augusto Mota Lima é advogado criminalista, inscrito na OAB/PA sob o nº 4.725. Ex-professor de Direito Penal da Universidade da Amazônia (UNAMA) e da Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Santarém. Pós-graduado em Ciências Penais, Direito Constitucional e Segurança Pública. Ex-delegado de Polícia Civil, tendo exercido as funções de Delegado Regional e Corregedor Regional do Oeste do Pará, além de ex-defensor público do Estado.