SANTARÉM: FISCALIZAÇÃO INTERCEPTA CARGA IRREGULAR DE MOTOCICLETAS VINDAS DE MANAUS

Na segunda-feira (15), a Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), no Baixo Amazonas, durante fiscalização em porto de Santarém, apreendeu 80 motocicletas que saíram de Manaus, com destino a Santarém, no valor de R$ 789.447,60. A ação teve apoio da Polícia Militar do Estado do Pará.

“Durante a análise da documentação fiscal constatou-se que a empresa adotava uma operação triangular, utilizando-se da figura da locação de veículos como forma de afastar a incidência do ICMS devido por substituição tributária. Verificou-se, ainda, que a empresa destinatária final das motocicletas encontrava-se com a inscrição estadual suspensa no Estado do Pará, e por isso, de acordo com a legislação, não estava habilitada para a realização de operações de compra e venda”, disse o coordenador Roberto Mota.

Por causa das irregularidades constatadas foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 142.736,83, cobrando ICMS e multa, que foi recolhido e a mercadoria liberada. (com informações da Agência Pará)

O Impacto