PROJETO DO MPPA AMPLIA ACESSO À ÁGUA POTÁVEL EM ESCOLAS DO CAMPO DE SANTARÉM

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Agrária de Santarém, 2ª Região Agrária, promoveu o lançamento do Projeto Águas Rurais, iniciativa voltada ao fortalecimento de políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à água potável em escolas do campo localizadas em áreas rurais e de várzea do município de Santarém.

Coordenado pela promotora de Justiça Agrária Herena Neves Maués Corrêa de Melo, o projeto busca identificar as principais necessidades das comunidades rurais e fomentar soluções que garantam o acesso à água segura em localidades mais vulneráveis, por meio da articulação entre poder público, instituições de ensino, pesquisadores e sociedade civil.

A reunião de lançamento ocorreu no início do mês de junho, na sede do MPPA em Santarém, reunindo representantes de órgãos públicos, instituições de ensino, organizações parceiras e lideranças locais para discutir estratégias voltadas à melhoria das condições de abastecimento de água nas escolas do campo.

Durante o encontro, o professor Pedro Aquino de Santana, do Instituto Federal do Amapá (IFAP), apresentou a proposta técnica que fundamenta o projeto. A iniciativa prevê a utilização de sistemas de purificação de água captada diretamente dos rios amazônicos, desenvolvidos especialmente para atender comunidades escolares situadas em áreas de difícil acesso.

Na ocasião, também foi apresentado um protótipo de filtro capaz de transformar a água dos rios em água própria para consumo humano. A tecnologia social foi concebida considerando as características territoriais das populações ribeirinhas e tradicionais da Amazônia e possui potencial para beneficiar milhares de pessoas que vivem às margens dos rios, especialmente estudantes da rede pública de ensino.

Além de contribuir para a melhoria das condições de saúde e qualidade de vida das comunidades atendidas, a iniciativa busca fortalecer a educação do campo, promovendo melhores condições de permanência escolar e segurança alimentar.

Durante as discussões, os participantes destacaram que, apesar da abundância de recursos hídricos na região amazônica, muitas comunidades ainda enfrentam dificuldades históricas para acessar água potável, em razão das características geográficas do território, das inundações sazonais e dos desafios para implantação de sistemas convencionais de abastecimento em áreas isoladas.

Nesse contexto, o Projeto Águas Rurais surge como uma estratégia de indução e acompanhamento de políticas públicas voltadas à garantia do direito humano à água, estimulando a integração entre órgãos governamentais, instituições de pesquisa, comunidades tradicionais e demais atores sociais envolvidos na construção de soluções sustentáveis para a Amazônia.

A promotora de Justiça Agrária Herena Melo ressaltou que assegurar o acesso à água potável nas escolas do campo representa um passo fundamental para garantir melhores condições de aprendizagem, saúde e dignidade às crianças e adolescentes das comunidades rurais, além de fortalecer os direitos das populações do campo, das florestas e das águas. (Com informações do MPPA)

O Impacto